suscitação de dúvida

BRUNA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSIS

USUCAPIÃO

Itapetininga, SP
2012
FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN
FACULDADES INTEGRADAS DE ITAPETININGA
CURSO DE DIREITO

Bruna Aparecida de Oliveira Assis

USUCAPIÃO

Projeto de pesquisa de monografia a ser apresentada à banca examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel.

Orientador(a): Prof.(a) Mauricio Carlos Pichiliani

Itapetininga, SP
2012

OBEJTO
A palavra Usucapião tem origem do latim Usucapio , de uso e capio que significa adquirir apanhar, tomar, ou seja tomar através do uso.
Usucapião se define como o modo de aquisição da propriedade através da posse pacifica, por tempo determinado em lei, ou seja, é a pose do imóvel sem oposições e interrupções.
Em todas as modalidades existente de usucapião devem-se respeitar taxativamente os requisitos exigidos.
A Usucapião teve origem do direito romano, na lei das XII tabuas, e se aprimorou nos períodos pré-clássico, clássico e pós-clássico, e foi aprimorando até o dia de hoje onde tem previsão no Código Civil e na Constituição Federal.

OBJETIVOS
Demostrar os diversos tipos de Usucapião previstos na legislação brasileira, esclarecendo quais as exigências legais para cada um.
Desenvolver uma breve abordagem do procedimento processual do usucapião
Analisar toda evolução histórica até chegar à legislação atual.
Pesquisar os conceitos doutrinários e compara-los, a legislação e as jurisprudências.
Esclarecer até que ponto o direito deve se adequar para atender a necessidade social.

JUSTIFICATIVAS
O instituto do usucapião é extremamente importante, tendo em vista que garanti a aplicação da função social da propriedade e