Supervisão de estágio

Páginas: 23 (5519 palavras) Publicado: 8 de novembro de 2012
UNIVERSIDADE FUMEC
FACUDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - FEA
ENGENHARIA AMBIENTAL

RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO

Pedro Henrique Fonseca Junqueira

Professor Orientador: Marcelo Lacerda

Belo Horizonte
2011
Pedro Henrique Fonseca Junqueira

RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO

Trabalho de Supervisão de Estágio apresentado a Faculdade de Engenharia e Arquitetura da FUMEC,como requisito para conclusão do curso de Engenharia Ambiental.

Belo Horizonte
2011

AGRADECIMENTOS

Agradeço a todos que contribuíram de alguma forma para a confecção deste trabalho, através de informações, disponibilização de documentos considerados indispensáveis para a realização do mesmo, indicações bibliográficas e outros suportes.

Um agradecimento especial ao corpo técnico daSuperintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM CM, que me direcionou, através de seu conhecimento e profissionalismo, para que a realização do trabalho ocorresse com sucesso.

RESUMO

O presente trabalho tem o objetivo de apresentar as atividades profissionais desenvolvidas pelo estagiário durante o curso de graduação em Engenharia Ambiental na Faculdade deEngenharia e Arquitetura da Universidade FUMEC. Este relatório abrange os estágios desenvolvidos no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana – (SUPRAM CM). Também apresenta o detalhamento do Licenciamento Ambiental para ampliação de uma Unidade de Tratamento de Minério do empreendimento Ferro + Mineração SA.Palavras chave: Estagiário, SUPRAM CM, IGAM, licenciamento ambiental.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas
SUPRAM CM – Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
SEMAD – Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
TCE – Termo de Compromisso de Estágio
CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura eAgronomia
SISEMA – Sistema Estadual do Meio Ambiente
COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental
EIA – Estudo de Impacto Ambiental
RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
PCA – Plano de Controle Ambiental
SIAM – Sistema Integrado de Informação Ambiental
ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico de Minas Gerais
SIGMine – Sistema de Informações Geográficas de Mineração
APEF – Autorização ParaExploração Florestal
DAIA – Documento de Autorização de Intervenção Ambiental
LP – Licença Prévia
LI – Licença de Instalação
LO – Licença de Operação
DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral
TPA – Tonelada Por Ano
ROM – Run Of Mine
UTM – Unidade de Tratamento de Minério
FCE – Formulário de Caracterização do Empreendimento
FOB – Formulário de Orientação Básica
SUMÁRIO

1.| INTRODUÇÃO | 07 |
1.1 | Objetivos | 07 |
1.2 | Métodos | 08 |
2 | DESENVOLVIMENTO | 09 |
2.1 | Instituto Mineiro de Gestão das Águas | 09 |
2.1.1 | Atividades desenvolvidas | 09 |
2.1.2 | Processo de outorga | 09 |
2.2 | Superintendência Regional de Regularização Ambiental | 13 |
2.2.1 | Processo de licenciamento e elaboração de parecer | 16 |
2.2.2 | Licenciamento prévio e deinstalação do empreendimento | 17 |
2.2.3 | Licenciamento de operação do empreendimento | 23 |
2.3 | Pontos positivos e negativos | 30 |
2.4 | Prática x teoria | 30 |
3. | CONCLUSÃO | 32 |
| Referências | 33 |
| Anexos | 35 |

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho consiste em um relatório de atividades desenvolvidas pelo estagiário durante o período de graduação no curso deEngenharia Ambiental da Faculdade de Engenharia e Arquitetura da Universidade FUMEC.

Relata-se, num primeiro momento, a descrição das atividades realizadas no Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), entre outubro de 2010 e março de 2011, que consistem basicamente no licenciamento ambiental do direito de uso dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais.

Posteriormente, são relatadas as...
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