Sumula parecer ambiental

SÚMULA DO PARECER TÉCNICO 125/11/IE
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
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PROCESSO: INTERESSADO: ASSUNTO:

SMA 13.549/07 Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda. Licenciamento Ambiental Prévio para ampliação do parque industrial e expansão de áreas agrícolas para incremento da produção de açúcar, etanol e energia elétrica. Orindiúva

MUNICÍPIO:

1.INTRODUÇÃO Trata-se da súmula do Parecer Técnico 125/11/IE, elaborado pelo Departamento de Avaliação Ambiental de Empreendimentos, para subsidiar o licenciamento ambiental prévio da ampliação industrial e da expansão de áreas agrícolas da Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda. localizada em Orindiúva. 2.DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO O empreendimento tem como objetivo aumentar a capacidade de moagem de cana-de-açúcar de 4.200.000 toneladas/safra para 6.000.000 toneladas/safra; a produção de etanol de 145.000 m³/safra para 271.604 m³/safra; de açúcar de 300.000 toneladas/safra para 406.374 toneladas/safra; e a capacidade de cogeração de energia elétrica de 24 MW para 159 MW - com comercialização do excedente atual de 07 MW para 100 MW. O parque industrial do empreendimento está localizado em imóvel rural de 59,36 ha denominado Fazenda Moema, no Município de Orindiúva, distante 5,6 km da sede municipal e inserido na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 15 (UGRHI 15 – Bacia do Turvo/Grande). Segundo a Resolução Conjunta SMA-SAA nº 4/08 que dispõe sobre o Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo, o parque industrial da Usina está localizado em área classificada como Adequada com Restrição Ambientais. As áreas agrícolas objeto de expansão pretendidas classificam-se em Adequadas, Adequadas com Limitações e Restrições Ambientais. Para o aumento da capacidade de produção de etanol e açúcar está