Sumario tcc

POLUIÇÃO SONORA E SEUS MALEFÍCIOS

SUMÁRIO

1.0 INTRODUÇÃO 1.1 DISTINÇÕES ENTRE SOM E RUÍDOS 1.2 EFEITOS DOS RUÍDOS 1.3 LIMITES LEGAIS PERMITIDOS PELO CONAMA 1.4 FONTES LEGAIS DA POLUIÇÃO SONORA 2.0 ESTABELECIMENTOS E VEICULOS QUE PROVOCAM POLUIÇÃO SONORA 2.1 BARES E CASA NOTURNOS 2.2 CULTOS RELIGIOSOS 2.3 AEROPORTOS 2.4 INDÚSTRIAS E SEUS VEÍCULOS 2.5 VEÍCULOS AUTOMOTORES 3.0 APLICAÇÕES DA LEI EM POLUIÇÃO SONORA 3.1 POLUIÇÕES SONORAS ENQUANTO CONTRAVENÇÃO PENAL. 3.2 ENQUADRAMENTOS DA POLUIÇÃO SONORA COMO CRIME AMBIENTAL 3.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 3.4 CONCLUSÃO

ALUNA: MARCIA ANDREIA LAGE DE SOUZA Nª35 VIII SEMESTRE DE DIREITO

INTRODUÇÃO

Nos dias altamente estressantes em que vivemos, o silêncio deveria ser ompreendido como um direito do cidadão,diferentemente do que vem ocorrendo. A poluição sonora afeta o meio ambiente e prejudica a saúde humana. Por isso, está condicionada a leis federal, estadual e municipal.
A Lei Ambiental (Nº 9.605/98) é federal e em seu artigo 54 determina uma pena de reclusão de um a quatro anos e multa a quem “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana...
A poluição sonora é o mal que atinge os habitantes das cidades, constituída em ruído capaz de produzir incômodo ao bem-estar ou malefícios à saúde, cujo agravamento merece hoje atenção especial dos profissionais do direito.
A poluição sonora é simplesmente aquela provocada pelo elevado nível de ruídos em determinado local.
É importante se tratar da distinção entre som e ruído. Para as pessoas que apreciam o silêncio e a tranqüilidade, certamente a identificação de um ruído não seja tarefa difícil.
Nos últimos 10 anos, o crescimento mundial da consciência sobre os problemas ambientais, os movimentos ecológicos e o aumento de denúncias de problemas causados pelo meio ambiente na saúde da