sumario ppp

O conceito de Parceria Público-Privada é definido de maneiras distintas entre os países onde é aplicado, mas, de um modo geral, se refere às diversas formas de colaboração entre o governo e a iniciativa privada na provisão de bens e serviços públicos e na manutenção da infraestrutura, ou seja, serviços tradicionalmente providos ou financiados pelo setor público.
A recente modalidade surgiu no Reino Unido, na década de 90, em resposta às dificuldades fiscais e financeiras que impediam a realização de novos investimentos pelo poder público, que viu nas desestatizações a solução para a modernização da infraestrutura que estava deteriorada. Frente à capacidade limitada de financiamento público, realizou-se uma série de privatizações de empresas estatais1 e concessões de serviços públicos ainda na década de 80, durante o governo de Margaret Thatcher, momento em que o Estado passou de promotor direto para regulador e fiscalizador do desenvolvimento econômico.
De um modo geral, a transferência das empresas estatais para o setor privado, além de contribuir para o alivio das finanças públicas, gera uma ampliação da capacidade produtiva de determinados setores da infraestrutura. Contudo, o resultado das privatizações no Reino Unido variou de forma significativa entre as indústrias. Nos setores mais competitivos foi verificado um ganho de eficiência na atividade das empresas, redução nos preços e custos e melhores serviços ao consumidor. Em outros casos, principalmente nos monopólios, observou-se baixo valor de venda das empresas, preços ao consumidor elevados e qualidade dos serviços prestados abaixo das expectativas dos consumidores.
Em 1992, durante o governo de John Major, foi lançado um programa de parcerias inglês, chamado de Private Finance Iniciative (PFI), com a finalidade de promover a modernização da infraestrutura e a eficiência dos serviços públicos, através