Sumario pena de morte

UNIVERSIDADE PAULISTA Guilherme Luiz Séver Carvalho

A pena de morte e outros tipos de repressão, abrangendo a evolução histórica, no Brasil e no mundo.

São Paulo, 25 de maio de 2012.

UNIVERSIDADE PAULISTA Guilherme Luiz Séver Carvalho

A pena de morte e outros tipos de repressão, abrangendo a evolução histórica, no Brasil e no mundo.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de direito, cujo tem como professor orientador: Mestre Lair Loureiro.

São Paulo, 25 de maio de 2012.

SUMÁRIO

CAPÍTULO I – CONDENAÇÃO À MORTE E OUTROS TIPOS DE REPRESSÃO AO CRIME SOB OS AUSPÍCIOS HISTÓRICOS, NO BRASIL E NO MUNDO.

1.1 Tempos primitivos, crimes e pena de morte. 1.2 Vingança privada, e morte. 1.3 Vingança divina. 1.4 Vingança pública. 1.5 Período humanitário. 1.6 Período criminológico.

CAPÍTULO II – ORIGEM E CLASSIFICAÇÃO DAS PENAS: DELITO, SANSÃO E O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO.

2.1 Origem e evolução das penas.
2.2 Classificações das penas.

CAPÍTULO III - PENA DE MORTE E DIREITO COMPARADO: VIGÊNCIA, APLICAÇÃO, ESTATÍSTICA E FUNDAMENTOS NO COMBATE AO CRIME.

CAPÍTULO IV – CONCEPÇÕES BRASILEIRAS ACERCA DA PENA DE MORTE: DA PRÁTICA PLENA, À ABOLIÇÃO COMPLETA.

CAPÍTULO V - SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: A PENA DE MORTE ENTRE TRATADOS E CONVENÇÕES.

5.1. Restrições da ONU frente à adoção da pena de morte
5.2. As Convenções