Sujeito do Direito, Sujeito do Desejo

Páginas: 5 (1045 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014

Psicologia Jurídica
Sujeito do Direito, Sujeito do Desejo

Para se entender a constituição do desejo humano e os avatares dessa construção, é necessário estudar as relações e as articulações entre jurídico e psíquico. Para tanto, o autor centra suas conferencias no tema da filiação e às análises de Pierre Legendre e à teoria de Freud sobre o Sujeito.
“O que está em jogo na filiação? Em quenominação é constitutiva da identidade de um sujeito? O que nos ensina o “complexo de Édipo” e seus avatares? Quais os efeitos psíquicos dos impasses da filiação? Como se articulam a Lei e as leis?Quais os efeitos psíquicos do incesto?”
Somos seres falantes. Os psicanalistas têm como tarefa interpretar, dar sentido aos enunciados de seus analisandos, em busca de sua história e da verdade de seudesejo. Antes de sermos filhos de nossos pais somos filhos da Referência, segundo Legendre.
Todos aqueles que praticam a clínica da construção do Sujeito do Desejo têm interesse em levar em conta a especificidade do Sujeito do Direito, objeto de atenção do direito e dos magistrais trabalhos de Pierre Legendre. O direito inscreve o ser humano na ordem da filiação, segundo modalidadesparticulares e próprias de cada cultura.
A criança humana não é produto da carne de seus progenitores, nem mesmo de seu desejo de filhos ou de proezas biotecnológicas desenvolvidas nos procedimentos medicais de procriação assistida. Ela é instituída pelo Direito. O ser humano é submetido ao primado do simbólico, às leis genealógicas.
A filiação não é uma cognação. Ela é agnática, patrilinear: cadasociedade fabrica pai para o filho.O pai é antes de tudo o representante de uma função. Seu ofício é representar as leis da cidade e o interdito maior que as fundamenta, antes de tudo transmitindo seu nome. O fracasso da função paterna, do ofício do pai, que impede o sujeito de se constituir. Quando falha a junção do biológico, do social e do inconsciente, pela operação dogmática, ocorre, como nos lembraconstantemente Legendre ,”quebra” do sujeito. Isso porque o ser humano não se autofunda, não se autoriza por si mesmo a se humanizar, ou seja, a falar e desejar em seu próprio nome. Pois seu nome lhe vem de outro, o pai.
O nome é uma categoria histórica e normativa. Ele confere à criança um lugar dentro de uma linhagem,o direito lhe oferece o espaço dentro do qual ele terá de construir suaestrutura psíquica e sem o qual ele não seria mais do que uma “boneca de carne”;Pierre Legendre insiste sobre as funções da nominação e das regras genealógicas:produzir diferenciações e permitir a transmissão da vida.
O nome da família não é redutível ao sobrenome do Pai. A árvore genealógica configura o que Legendre chama de Referência,ou Princípio da Razão.Nós somos filhos da Referência,filhos dalei simbólica(a lei nos designa como filhos dos nossos pais,em consideração à Referência).Nomear é humanizar e produzir possibilidade,para um sujeito humano,de transmitir vida “vivível”.
Tanto para um jurista quanto para um psicanalista,um pai não poderia ser confundido com um simples progenitor.É antes de tudo um ofício,um intermediário entre a criança e sua linhagem,notificando nossa relação àancestralidade e nossa separação da mãe.Se a criança representa para um pai a eternidade – a continuação de sua linhagem – o pai é um filho que,assumindo o ofício de pai que lhe é conferido,endereça uma demanda a seus próprios pais.A filiação é uma mão institucional que nos socorre,que nos ajuda a ficar de pé.
A tragédia de Édipo coloca em discurso a causalidade psíquica(o incesto do sujeito) ecausalidade institucional(a referência ,a cidade,os Deuses).A história de Édipo e da cidade de Tebas são exemplares do ponto de junção entre o Sujeito do Direito e Sujeito do Desejo,do encontro entre as leis da cidade,o destino e o Inconsciente.
Na teoria de Freud,Complexo de Édipo é um conjunto de sentimentos e de representações em parte ou na sua totalidade inconscientes.Segundo ele,todos já...
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