Suicídio -durkheim

A TEORIA DO CRIME E DA PENA EM DURKHEIM: UMA CONCEPÇÃO PECULIAR DO DELITO
Professor Humberto Barrionuevo Fabretti Professor da Faculdade de Direito - UPM

INTRODUÇÃO
Émile Durkheim, pensador francês, nascido em 1858 foi um dos maiores sociólogos já existentes e, até hoje, é um dos autores mais citados no campo da sociologia criminal e da criminologia. Autor de várias obras, entre elas: “Estudo do Método Sociológico”, “Divisão Social do Trabalho” e “Suicídio”, Durkheim é reconhecido pelo empenho em dar um caráter científico à sociologia, emancipando-a como ciência autônoma e possuidora de métodos próprios. Em suas diversas obras muitos temas foram pesquisados, mas apesar dessa vastidão o presente estudo, como não poderia deixar de ser, buscará uma análise específica, qual seja, a concepção de crime na sociologia de Durkheim, bem como a sua conseqüência lógica, a pena. Entretanto, antes de tratarmos do crime e da pena, imperiosa a contextualização de nosso pensador no tempo e no espaço e, posteriormente, a apresentação e sucinta explicação de alguns conceitos teóricos presentes na sociologia de Durkheim, tais como “fatos sociais”, “sociedade”, “anomia”, “consciência coletiva”,

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“solidariedades mecânica e orgânica”,

e etc, que serão de suma

importância para o desenvolvimento da pesquisa.

1- CONTEXTUALIZAÇÃO.
Antes de nos aventurarmos no pensamento de É. Durkheim é necessário que o posicionemos historicamente, sob pena de não entendermos o verdadeiro sentido de suas idéias. É. Durkheim desenvolveu seus estudos no final do século XIX e início do século XX, quando já se havia iniciado o Positivismo e Augusto Comte já havia esboçado traços da atual sociologia. Augusto Comte teorizou que o pensamento humano, antes do Positivismo, já havia passado por outros dois momentos: O Teológico e o Metafísico. O Estado Teológico era caracterizado pela crença em divindades e espíritos, através dos quais se explica os fenômenos da natureza. Já o Estado Metafísico