SUGESTÕES DE MODELOS A SEREM UTILIZADOS NA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

SUGESTÕES DE MODELOS
A SEREM UTILIZADOS
NA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO
DE CONTRATOS

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Fortaleza, xx/xx/xx

Memo. n° xxxx/2013

Ref.: FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº xxxxxx

Ao Diretor Geral

Senhor xxxxxxxxxxxxxxxxxx

Designado por Vossa senhoria para a tarefa de FISCAL DE CONTRATO, referente à contratação da empresa , para execução da obra , venho com fulcro no art. 67 S1°, da Lei n° 8.666/93, solicitar a contratação de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, posto que, pelas características do empreendimento, é indispensável esse nível de assessoria.

Observo que o objeto apresenta características xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e cabe à Administração Pública tomar medidas preventivas de resguardo da segurança.

Embora a empresa contratada tenha responsabilidade técnica, compete a este fiscal, por força da lei, conferir todos os elementos e especificações do contrato. Como a questão estrutural exige conhecimento especifico – e é fundamental nesse mérito - , impõe-se a participação de profissional especialmente contratado.

Em diligências feitas junto à área de serviços e ao setor de RH deste órgão, não se identificou, dentro o quadro, profissional com a habilitação exigida, o que gera solução do art. 67, caput, da Lei n° 8.666 (contratação).

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Recomendação de Sindicância

Fortaleza, CE

Memo. n° xxxx/2013

Ref.: FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

Dr xxxxxxxxxxxxxxxxx

Diretor Geral

Senhor Diretor,

Designados por Vossa Senhoria para a