sucessões direito

DIREITO DAS SUCESSÕES
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UD I – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES
1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIR DAS SUCESSÕES
1.2 CONCEITO DE DIREITO DAS SUCESSÕES
1.3 FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
1.4 CONTEÚDO DO DIR DAS SUCESSÕES
UD II – DA SUCESSÃO EM GERAL
2.1 DISPOSIÇÕES GERAIS
2.2 DA HERANÇA E SUA ADMINISTRAÇÃO
2.3 DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
2.4 DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DE HERANÇA
2.5 DA EXCLUSÃO POR INDIGNIDADE
2.6 DESERDAÇÃO
2.7 DA HERANÇA JACENTE
2.8 DA PETIÇÃO DE HERANÇA
UD III – DA SUCESSÃO LEGÍTIMA
3.1 DA VOCAÇÃO DOS HERDEIROS LEGÍTIMOS
3.2 DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS
3.3 DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
UD IV –P DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
4.1 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA – TESTAMENTO.
4.2 FORMAS DE TESTAMENTO. TESTEMUNHAS
4.3 DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
4.4 DOS CODICILOS
4.5 DOS LEGADOS
4.6 DO DIREITO DE ACRESCER ENTRE OS HERDEIROS
4.7 REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESGTAMENTÁRIAS
4.8 DAS SUBSTITUTIÇÕES
4.9 DA DESERDAÇÃO
4.10 DA REVOGAÇÃO E DO ROMPIMENTO DO TESTAMENTO
4.11 DO TESTAMENTEIRO
UD IV – DA LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA
5.1 DO INVENTÁRIO
5.2 DA PARTILHA
5.3 DAS COLAÇÕES
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5.4 DOS SONEGADOS
5.5 DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS
UD VI – ASPECTOS CONTROVERSOS
6.1 SUCESSÃO NA UNIÃO DE HOMOSSEXUAIS E NA UNIÃO ESTÁVEL

UNIDADE DIDÁTICA I – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES
1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DAS SUCESSÕES
 Culto familiar altar doméstico (dir. Romano)
 Corolário do direito de propriedade.
 Varonia e primogenitura (família poderosa, impelindo a divisão da fortuna entre filhos).
 Falta de equidade: evolução no sentido dos herdeiros do mesmo grau receberem partes iguais
 Opositores do direito sucessório: socialistas
 Argumentos contrários: liberais
 A experiência soviética
1.2 CONCEITO DE DIREITO DAS SUCESSÕES
Conjunto de princípios e normas jurídicas que disciplinam a transmissão do patrimônio (ativo e passivo) de uma pessoa que morreu a seus sucessores
1.3 FUNDAMENTO DO DIREITO DAS SUCESSÕES
A razão de