Sucessoes

01. COMENTE O SEGUINTE CONCEITO ACERCA DO LIVRO V DO CÓDIGO CIVIL: “Conjunto de normas que regulam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.”. Todo patrimônio adquirido pelo morto enquanto vivo, passa a ser de seus herdeiros tanto legítimos quanto testamentários.

02. DISCORRA SOBRE OS REFLEXOS DO ART.227, §6º, CF, NA SUCESSÃO DO DE CUJUS. Os filhos fora do casamento ou adotivos terão o mesmo direito do filho do casamento, não podendo haver discriminação entre eles.

03. ELABORE O ROL DOS HERDEIROS LEGÍTIMOS, NECESSÁRIOS E TESTAMENTÁRIOS E FAÇA UM PARALELO ENTRE ELES. Herdeiros legítimos: descendente + cônjuge; ascendente + cônjuge; cônjuge e colaterais. Herdeiros necessários: descendentes, ascendentes e cônjuge. Herdeiros testamentários: qualquer pessoa que seja da vontade do morto a vir receber parte de seu patrimônio.

04. JOHN POSSUI UMA CASA NO VALOR DE R$100.000,00 E UM CARRO DE R$50.000,00. SEUS PARENTES VIVOS SÃO DOIS FILHOS E DOIS IRMÃOS. DEVIDO A CERTAS DESAVENÇAS COM SEUS IRMÃOS, JOHN QUER GARANTIR QUE TODO SEU PATRIMÔNIO, POR OCASIÃO DE SUA MORTE, SEJA DESTINADO UNICAMENTE AOS SEUS FILHOS. COMO ADVOGADO DE JOHN, ORIENTE-O. Deixar por escrito sua vontade em testamento, afastando assim os herdeiros colaterais.

05. NA SITUAÇÃO ANTERIOR, CASO A DESAVENÇA FOSSE COM OS FILHOS, PODERIA JOHN DESTINAR SEU PATRIMÔNIO UNICAMENTE PARA SEUS IRMÃOS? Não, pois por simples desavença o filho não deixa de receber a parte que lhe cabe na herança, eles só deixam de receber nos casos de deserdação e indignidade.

06. QUAL O PRINCÍPIO ENTABULADO NO ART.1.784, CC? EXPLIQUE-O. transmissão da herança para os herdeiros ocorre no instante da morte ou presunção da morte de alguém.

07. CASO  UMA FAMÍLIA É VÍTIMA EM UM ACIDENTE QUE IMPOSSIBILITA DETERMINAR QUEM FALECEU PRIMEIRO. NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO, ESCLAREÇA O QUE OCORRERÁ COM O VÍNCULO SUCESSÓRIO ENTRE OS FAMILIARES.
Comoriência,