Sucessões exercícios resolvidos

Páginas: 11 (2531 palavras) Publicado: 9 de novembro de 2012
1) Josefino, viúvo, teve dois filhos: Armando e Augusto. Armando era solteiro e não tinha filhos. Augusto era casado com Maria pelo regime da separação obrigatória de bens, tinha dois filhos: Eustáquio e Márcia, sendo que Eustáquio tinha, ainda, dois filhos, netos de Augusto, de nomes Patrícia e Jales. Considerando a indignidade declarada em todos os casos em que a lei permita responda como serápartilhada a herança de Josefino, que morre deixando um patrimônio de R$ 400.000,00 e se ates dele houver morrido seu filho Augusto e se:










a) Eustáquio cometeu um frustrado atentado à vida de seu tio Armando:
Armando recebe R$ 200 mil
Márcia recebe R$ 100 mil
Patrícia e Jales recebem R$ 50 mil cada, representando Eustáquio (indigno)

b) Márcia cometeu um frustrado atentadoà vida de seu tio Armando:
se considerarmos que Eustáquio não é indigno, então
Armando recebe R$ 200 mil
Eustáquio recebe R$ 100 mil
Maria recebe os R$ 100 mil que Márcia receberia se não fosse declarada indigna

c) Jales cometeu um frustrado atendado à vida de seu tio-avô Armando:
Armando recebe R$ 200 mil
Márcia recebe R$ 100 mil
Patrícia recebe R$ 100 mil

2) Maurício e seus doisfilhos Haroldo e Sandra, estavam em um avião quando ocorreu um terrível acidente. Além desses dois filhos, ele ainda tinha uma filha: Fabrícia.
Haroldo tinha dois filhos: Paulo e Renata. Sandra era solteira e não tinha filhos e Fabrícia era casada com Marcelo e tinha uma filha de nome Lenita.
Maurício era casado no regime de comunhão universal de bens com Regina e morreu ab intestato, sem deixardívidas. A herança deixada por Maurício era de R$ 480.000,00. Portanto, faça a partilha da herança de Maurício de acordo com as seguintes hipóteses:






a) Se morrerem, ao mesmo tempo, Maurício e Haroldo e Sandra consegue chegar sair viva do avião?
Embora ocorra a inexistência de sucessão entre comorientes, a doutrina majoritária defende o direito de representação entre os comorientes(lembre-se que a representação ocorre na linha descendente, nunca ascendente). Nesse caso
Sandra recebe R$ 160 mil (1/3 da herança do pai)
Fabrícia recebe R$ 160 mil (1/3 da herança do pai)
Paulo e Renata recebem R$ 80 mil cada (direito de representação da parte que receberia seu pai Haroldo)
E a herança de Haroldo, caso tenha patrimônio, será dividida entre seus filhos Paulo e Renata.
b) Setodos morrerem ao mesmo tempo, ocorrendo o fenômeno da comoriência?
Fabrícia recebe R$ 240 mil
Paulo recebe R$ 120 mil
Renata recebe R$ 120 mil

c) Se Maurício e Haroldo morrem ao mesmo tempo e a perícia comprova que Sandra morreu logo após os seus parentes, como será dividido o acervo hereditário de Maurício e o de Sandra?
Paulo e Renata irão dividir os R$ 160 mil que receberia Haroldo, comodireito de representação
Sandra, que morreu após o pai, vai herdar sua parte, a qual será transmitida à sua herdeira, no caso, sua mãe Regina, em razão da morte da filha
Fabrícia recebe sua terça parte na herança, qual seja, R$ 160 mil.

d) Se todos os tripulantes do avião morrem em comoriência e Fabrícia é declarada indigna para receber a herança do pai?
Há controvérsias, mas considerando quePaulo, Renata e Lenita estão na mesma classe de herdeiros, cada um deles vai receber R$ 160 mil.

e) Se todos os tripulantes do avião morrem em comoriência, Fabrícia é declarada indigna e Lenita vem a falecer no curso do inventário de seu avô. Como será dividido o acervo hereditário de Maurício e o de Lenita?
O que muda em relação ao item anterior, é que a parte de Lenita será transmitida aoseu pai Marcelo.

3) Amarílio, casado com Mônica, morreu ab instestato deixando três filhos Paulo, Tadeu e Lina, Amarílio ainda tinha 5 netos, sendo que 2 netos, Roberto e Janaina, eram filhos de Paulo, o neto Peterson era filho de Tadeu e as outras duas netas, Raquel e Cleide, eram filhas de Lina. De acordo com o que foi dito, como será feita a partilha de bens de Amarílio se ocorrerem as...
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