sucessão

Páginas: 9 (2230 palavras) Publicado: 27 de novembro de 2014
Universidade do Sul de Santa Catarina
Unidade Ilha Centro
Curso: Direito
Disciplina: Direito das Sucessões
Professor: MSc. Patrícia Fontanella
Acadêmico (a): ___________________

EXERCÍCIOS
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
01. (MP/SC – 2000)
I – João, tendo muitos bens, faleceu em estado de solteiro, sem descendentes nem
ascendentes vivos. Teve só um irmão, José, já falecido, que deixou doisfilhos, Pedro
e Paulo, este último também já falecido, mas tendo deixado duas filhas: Maria e
Márcia. Neste caso Pedro recolhe a metade da herança e a outra metade deve ser
dividida
em
partes
iguais
entre
Maria
e
Márcia.
II – Uma pessoa casada, sem descendentes, tendo como ascendente apenas uma
bisavó viva, pode, por testamento, deixar todos os seus bens para quem lhe aprouver.
III –Aberta a sucessão pode um herdeiro renunciar expressamente à herança,
consignando no termo que: “renuncio, desde que por ocasião da partilha eu ainda
continue
indo
bem
nos
meus
negócios”.
IV – Falecendo alguém sem deixar descendentes, mas sobrevivendo-lhe o pai e a avó
materna, entre estes dois, em partes iguais, é dividida a herança.
V – Segundo a doutrina e jurisprudência predominante,mesmo o concubinato
clandestino, com prática de bigamia, aquele em que o homem convive
simultaneamente com a esposa, em endereços diferentes, tendo durado longos anos,
é considerado união estável para efeito de alimentos, direito real de habitação ou
herança.
A. (
B. (
C. (
D. (
E. (

) apenas III e V estão corretas.
) apenas I e II estão corretas.
) apenas I, III e V estãocorretas.
) apenas I está correta.
) Nenhuma das alternativas está correta.

02. (MP/SC – 2002 – Adaptada)
Antonio Globetrotter, viajando para o exterior, via marítima, teve um enfarte a bordo.
Socorrido, mas temendo morrer, chamou o comandante do navio, para quem ditou
suas disposições de última vontade, deixando parte de seus bens para a equipe
médica que o atendeu no navio. Terminada a viagemem 15 de outubro de 2005, o
testador veio a falecer de outro enfarte, em 25 de fevereiro de 2006, na cidade de
Florianópolis. Diante desses fatos é correto afirmar:
I. A equipe médica pode executar o testamento somente na comarca de Florianópolis.
II. A equipe médica pode habilitar-se no inventário, na comarca onde o mesmo se
processa.
III. A equipe médica não pode nem executar nemhabilitar-se no inventário, por tratarse de um conjunto de pessoas, e o testador não especificou o quantum para cada um.
IV. O testamento é inválido porque não foi registrado em cartório.
V. A equipe médica não pode executar nem se habilitar no inventário, porque o
testamento caducou.

A.
B.
C.
D.
E.

(
(
(
(
(

) apenas I e III estão corretas.
) apenas II está correta.
) apenas II eIV estão corretas.
) apenas IV está correta.
) apenas V está correta.

03. (MP/SC – 2004)
I – No testamento militar, se o testador pertencer a corpo destacado, o testamento
será escrito pelo respectivo comandante, desde que de graduação ou posto superior.
II – É facultado aos cônjuges contratar sociedade entre si ou com terceiros, desde que
não tenham casado sob o regime da comunhãouniversal ou separação obrigatória de
bens.
III – Assim como no testamento, o reconhecimento de filho perante o juiz é irrevogável.
Porém, nesse último caso, o reconhecimento deverá constituir o objeto único e
principal do ato.
IV - Em relação à união estável, o único regime patrimonial admitido é o da comunhão
parcial de bens.
V – O pedido de divórcio compete apenas aos cônjuges, salvo aqueleque for incapaz,
hipótese que a ação poderá ser proposta por curador, ascendente ou irmão.
A. (
B. (
C. (
D. (
E. (

) apenas I, III e IV estão corretas.
) apenas II e IV estão corretas.
) apenas I, III e V estão corretas.
) apenas II, III e V estão corretas.
) apenas II e V estão corretas.

04. Assinale a alternativa correta:
I. O testamento pode, em seu conteúdo, conter não só...
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