Sucessão

Páginas: 5 (1025 palavras) Publicado: 3 de setembro de 2014
EXERCÍCIOS DE SUCESSÕES – 2º BIMESTRE


1- Jorge Luiz falece no mês passado, no estado civil de casado no regime de comunhão parcial de bens com Ivone. O casal teve quatro filhos: Marcelo, Íris, Januário e Felipe, sendo que o último já é falecido há dois anos, tendo deixado dois filhos: Rosemar e Julieta. Os bens do de cujus, são os seguintes: um automóvel adquirido na constância docasamento, avaliado em R$ 42.000,00, um terreno recebido no ano passado, como herança de seu pai, avaliado em R$ 56.000,00, um imóvel residencial, adquirido pelo casal hoje avaliado em R$ 120.000,00. O casal havia doado para o filho Januário o valor de R$ 12.000,00, sem dispensa de colação.

RESULTADO:
A) Separar a meação- regime CPB
Automóvel- 21.000,00 para Ivone
21.000,00 parasucessão
Terreno- 56.000,00- bem particular- só da sucessão
Imóvel residencial- 60.000,00 para Ivone
60.000,00 para sucessão
Valor da MEAÇÃO DE IVONE- 81.000,00

B) Valor da herança de Jorge Luiz- 137.000,00
Herdeiros- Marcelo
Íris
Januário- com dever de colação de 6.000,00 (metade de 12.000,00, pois adoação foi do casal)
Felipe- representado por Rosemar e Julieta
Ivone- com a reserva de ¼ (concorre sobre a totalidade do patrimônio, conforme critério adotado em aula)

C) Como não há testamento, fazer a colação sobre o patrimônio total:
137.000,00 + 6.000,00 = 143.000,00
D) Retirar ¼ para cônjuge sobrevivente;
¼ de 143.000,00= 35.750,00 – parte deIvone
D) Dividir o restante entre os descendentes, descontado a parte adiantada (colação) de Januário:
143.000,00- 35.750,00= 107.250,00
107.250,00 dividido por 4 descendentes= 26.812,50

E) VALORES A SEREM PARTILHADOS ENTRE OS HERDEIROS:
IVONE- R$ 35.750,00
MARCELO- R$ 26.812,50
ÍRIS- R$ 26.812,50
JANUÁRIO- R$ 26.812,50- 6.000,00 (COLAÇÃO)= 20.812,50
FELIPE- receberia R$ 26.812,50, serárepresentado por:
ROSEMAR- R$ 13.406,25
JULIETA- R$ 13.406,25



2-Carmem, solteira, no ano de 2000 fez doação de R$ 40.000,00 para seu sobrinho Renato. Na época seu patrimônio era de R$ 60.000.00. No mês passado Carmem faleceu deixando como parentes vivos seus avós maternos Luíza e Mário e seu avô paterno Olavo. Seu patrimônio na abertura dasucessão é de R$ 120.000,00. Deixa em testamento o valor de R$ 60.000,00 para a pessoa jurídica X.

A) Como Carmem tem herdeiros necessários (avós), a doação feita em 2000 tem uma parte inoficiosa que pode ser buscada em Ação de Anulação da Doação Inoficiosa. Assim, com patrimônio na época de R$ 60.000,00, a doação só poderia ser de R$ 30.000,00. Assim, R$ 10.000,00 deve ser devolvido;
B) Opatrimônio a ser partilhado, de R$ 120.000,00, passará para R$ 130.000,00.
C) Como existe testamento, é preciso verificar se, com a doação válida, Carmem não esgotou a parte disponível, pois existem herdeiros necessários. Assim, deve-se somar a parte válida da doação no patrimônio da herança:
R$ 130.000,00 + 30.000,00= R$ 160.000,00 (valor do patrimônio reconstruído)
D) Este valor de R$160,000,00 deve ser dividido entre parte disponível e a legítima a ser preservada:
PARTE DISPONÍVEL- 80.000,00
PARTE DA LEGÍTIMA- 80.000,00
E) Da parte disponível já foi ocupado R$ 30.000,00 na doação válida, sobrando assim R$ 50.000,00 para ser colocado em testamento.

F) Como o valor testado é de R$ 60.000,00, só poderá ser entregue à pessoa jurídica X o valor de R$ 50.000,00, a fim dalegítima ser preservada.

G) A legítima de R$ 80.000,00 será dividida pelas duas linhas de ascendentes : materna e paterna, e , posteriormente entre os avós maternos.

H) VALORES A SEREM PARTILHADOS ENTRE OS HERDEIROS:
PESSOA JURÍDICA X- R$ 50.000,00
LUÍZA- R$ 20.000,00
MÁRIO- R$ 20.000,00
OLAVO- R$ 40.000,00

3- Marcos e Luciana vivem em união estável desde 1988. O casal teve dois filhos:...
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