Sucessão na união estável

Páginas: 31 (7617 palavras) Publicado: 7 de agosto de 2013
FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA
DIREITO

CAROLINE MOSCOSO CANTO PESSOA

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

NOVA VENÉCIA
2009

CAROLINE MOSCOSO CANTO PESSOA

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

Monografia apresentada ao Programa de Graduação
em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia,
como requisito parcial para a obtenção do grau de
Bacharel em Direito.
Orientador: ProfessorHeron Felipe de Oliveira

NOVA VENÉCIA
2009

Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN

P475s
Pessoa, Caroline Moscoso Canto
A sucessão na união estável / Caroline Moscoso Canto Pessoa – Nova
Venécia: UNIVEN/ Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2009.
35f. : enc.
Orientador: Heron Felipe de Oliveira
Monografia (Graduação em Direito) UNIVEN / FaculdadeCapixaba de
Nova Venécia 2009.
1. Direito civil – família 2. União estável I. Oliveira, Heron Felipe de II.
UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia III. Título.

CDD. 342.16

CAROLINE MOSCOSO CANTO PESSOA

A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL

Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova
Venécia, como requisito parcial para a obtenção do graude Bacharel em Direito.
Aprovada em

de novembro de 2009.

COMISSÃO EXAMINADORA

__________________________________________________
Profº Heron Felipe de Oliveira
Faculdade Capixaba de Nova Venécia
Orientador

__________________________________________________
Profº
Faculdade Capixaba de Nova Venécia

__________________________________________________
Profº
Faculdade Capixabade Nova Venécia

Dedico este trabalho primeiramente a
DEUS, sem Ele nada seria possível.
Aos meus familiares, em especial ao meu
pai Dilson, a minha mãe Helena e aos
meus irmãos Renato e Andrea, pelo
esforço,
dedicação,
estimulo
e
compreensão a mim dedicados nesta
longa jornada de estudos.

Agradeço a DEUS, que sempre esteve
presente em minha vida, me fortalecendo
em todos osmomentos e me
proporcionando o privilégio de cursar a
graduação em Direito.

Mas o que se gloriar glorie-se nisto: em
me conhecer e saber que eu sou o
Senhor, que faço beneficência, juízo e
justiça na terra; porque destas coisas me
agrado, diz o Senhor.
(Jeremias 9,24)

RESUMO

Versa a presente monografia sobre o instituto da sucessão na união estável, com o
objetivo deidentificar, descrever e analisar a forma como é tratado o companheiro
na legislação brasileira e em especial no Código Civil de 2002 através de estudos
bibliográficos em doutrinas, jurisprudências e legislações. Ocorreu que em tal
pesquisa ficou evidente que o Código Civil de 2002 colocou o companheiro
sobrevivente em posição de extrema inferioridade que dista completamente da
posição que seencontra o cônjuge supérstite em relação ao direito sucessório,
gerando controvérsias que implicam em discussões doutrinárias e jurisprudênciais
sobre o tratamento diferenciado dado ao casamento em relação à união estável.

PALAVRAS-CHAVES: companheiro; cônjuge supérstite; direito sucessório.

SUMÁRIO

1INTRODUÇÃO...............................................................................................
1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA..............................................................................
1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................
1.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.....................................................................
1.4OBJETIVOS.....................................................................................................
1.4.1 OBJETIVO GERAL............................................................................................
1.4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................................
1.5 HIPÓTESE.......................................................................................................
1.6...
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