substituição tributária

Páginas: 5 (1228 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
tualmente, o ICMS e o ICMS Substituição são calculados baseados nas tabelas de ICMS e ICMS Substituição do SisPetro.

ICMS
Para cada estado brasileiro pode se ter uma determinada alíquota de ICMS.

Por exemplo: 18% para o estado de SP

. O Estado pode e normalmente faz modificações no ICMS dependendo do produto.
Há pouco tempo atrás, o governo de SP baixou o ICMS do álcool de 25% para12%. Isso significa que, caso alguém venda o produto dentro do estado de SP (o que conta é o destino da mercadoria para o ICMS), ele será tributado em 12%.
Exemplo:
Venda de 10.000 litros de álcool hidratado a 1,00 com tributação de ICMS de 12%.
Na NF, deve conter:
Base de Cálculo para ICMS: 1,00 x 10000 litros = 10.000,00
ICMS: 10.000,00 x 12% = 1.200,00

Note que o valor está embutido novalor do produto, isto é, o valor total da NF continuará a ser 10.000,00 e "dentro" deste valor tem 1.200,00 de ICMS. Quem recebe esta NF (o cliente), pagará 10.000,00 para o vendedor e se "creditará" de 1.200,00, pois ele pagou o valor total e lá tinha 1200,00 de ICMS. Caso ele venda esta mercadoria a outro cliente, calculará o novo ICMS baseado no local onde este novo cliente está e o novo valor davenda e, nesta operação, este novo ICMS será utilizado para abater daquele credito (fazendo o que chamamos de apuração, onde o valor líquido do ICMS é calculado baseado nas entradas e saídas de cada estabelecimento, o que é feito no SisPetro Controladoria, mas é outra história).

ICMS Substituição
Na mesma tabela de ICMS, temos um outro campo chamado %ICMS Substituição, que pode ser modificadotambém pelo estado a seu bel prazer produto a produto. Este tipo de imposto é projetado para que, numa cadeia produtiva, onde existem várias entidades comprando e vendendo mercadorias, as primeiras entidades desta cadeia (normalmente em menor número - produtores ou grandes distribuidoras) possam - através de alíquotas determinadas pelo estado - calcular o ICMS para as entidades seguintesrecolhendo em substituição a eles. Assim, as entidades seguintes ficam desobrigadas de apurar e recolher o ICMS, ficando as primeiras responsáveis por apurar e recolher o imposto das demais. Com isso, o governo só precisa fiscalizar estas primeiras que são em menor número e normalmente mais organizadas. O cálculo é o seguinte:

Continuamos a ter o ICMS que agora chamamos de próprio - que é o da própriaempresa que está vendendo o produto:

Exemplo:
Venda de 10.000 litros de álcool hidratado a 1,00 com tributação de ICMS de 12%.
Na NF, deve conter:
Base de Cálculo para ICMS: 1,00 x 10.000 litros = 10.000,00
ICMS: 10.000,00 x 12% = 1.200,00

Além dele, o governo fixa um valor médio para o produto para a cadeia seguinte:

Exemplo:
No caso dos combustíveis, ele fixa que os postos noestado SP irão vender o álcool a 1,20. Assim, o cálculo para o ICMS Substituição seria:
Base de Cálculo: 10.000 litros x 1,20 = 12.000,00
ICMS Substituição: 12.000,00 x 18% = 2.160,00 - ICMS Próprio (1.200,00) = 960,00

Note duas coisas:
1) O percentual do ICMS Substituição pode ser diferente do ICMS próprio.
2) Após calcular o valor do ICMS Substituição total, retiramos o valor do ICMS próprio.Isso para que possamos demonstrar na NF, a parte do ICMS que seria da cadeia seguinte (no caso, o posto), pois ele deve ser destacado na NF e é somado ao valor dos produtos:

Valor dos Produtos: 10.000,00
Valor do ICMS Substituição: 960,00

Valor total da NF: 10.960,00

Note também que, na grande maioria dos casos, ele fixa um valor unitário para o ICMS substituição (no exemplo acima,1,20). Porém, tem estados que não se dão ao trabalho de pesquisar os preços médios dos produtos e simplesmente fixam um percentual que será acrescido ao preço de venda, normalmente chamado de margem de valor agregado (MVA).

No exemplo acima, o governo poderia ter fixado o MVA em 28%, por exemplo. O cálculo ficaria o seguinte:

Valor Unitário para Base Cálculo (não confundir com o valor unitário...
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