Substituição tributária

Páginas: 23 (5699 palavras) Publicado: 10 de maio de 2011
IBET – INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA FERRAMENTA EFICIÊNTE NO CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS.

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2008
SILVIO RENATO DOS SANTOS

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, UMA FERRAMENTA EFICIÊNTE NO CONTROLE DA FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS ESTADOS.Trabalho de Monografia apresentado ao Curso de Especialização em Direito Tributário, realizado pelo IBET– Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Orientador: Henrique

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
2008
TERMO DE APROVAÇÃO

SILVIO RENATO DOS SANTOS

MEU TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Cursoaprovado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário, do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, pela seguinte banca examinadora:

___________________________________________
Orientador – Henrique

___________________________________________
João da Silva – professor relator

___________________________________________
Maria da Silva –professora convidada

Aos nossos famíliares
Dedicamos
AGRADECIMENTOS

A

Geane, minha esposa, pela paciência com que enfrentou este período de ausência, para que eu pudesse me dedicar à este trabalho.

Gilson, pelas dicas e sujestões.

Mônica, pela preciosa consultoria nos aspectos técnicos.

Professor Henrique, pelas valiosassugestões.

|SUMÁRIO |
|LISTA DE ANEXOS................................................................................................ |VII ||RESUMO................................................................................................................|VIII |
|.. | |
|INTRODUÇÃO........................................................................................................ |1 |
| 1. MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA |2 || 2. SUJEIÇÃO PASSIVA POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA..................... |3 |
| 3. RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO E INAPLICABILIDA-/ | 6 |
|DE DA SUBSTITTUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FRENTE........................ | |
|3.1. ATRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO |6 |
|DO ICMS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.............................. | |
| 3.2. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA.......................................................... |7 |
| 3.3.INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA |8 |
|FRENTE | |
| 4. RECOLHIMENTO ANTECIPADO NAS AQUISIÇÕES INTERESTA- |10 |
|DUAIS DOS PRODUTOSINCLUÍDOS PELA LEI Nº 12.681/2007........... | |
| 5. BASE DE CÁLCULO.................................................................................... |12 |
| 5.1. PREÇO MÁXIMO OU ÚNICO DE VENDA...................................... |12 |
| 5.2. PREÇO SUGERIDO...
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