Substituição tributária

Páginas: 49 (12091 palavras) Publicado: 28 de março de 2012
Junho/2008

SÚMARIO
1. Contribuinte...................................................................................................................... 1 1.1 Responsável.................................................................................................................1 1.2 ContribuinteSubstituto............................................................................................. 1 1.3 Contribuinte Substituído........................................................................................... 1 2. Substituição Tributária (ST) ........................................................................................... 2 2.1 Definição de Substituição Tributária ...................................................................... 2 2.2 Espécies deSubstituição Tributária ........................................................................ 3 2.2.1 Operações Anteriores (Para Trás)........................................................................ 3 2.2.2 Operações Subseqüentes (Para Frente) ............................................................... 3 2.2.3 OperaçõesConcomitantes...................................................................................... 4 3. Contribuintes Responsáveis por Substituição ............................................................ 4 4. Aquisições nas Operações Internas .............................................................................. 4 4.1 Aquisição nas Operações Interestaduais ............................................................... 5 5. Hipóteses deNão-Aplicação da Substituição Tributária .......................................... 5 5.1 Produtos Sujeitos a Substituição Tributária em São Paulo.................................. 6 6. Regras Gerais do Cálculo................................................................................................ 7 6.1 Base deCálculo........................................................................................................... 7 7. Margem de Valor Agregado........................................................................................... 8 8. Forma de Cálculo............................................................................................................. 8 9. Operações com Bebidas, Medicamentos, Produtos de Higiene e de Perfumaria.. 9 9.1 Valor Definido paraCada Setor............................................................................ 10 9.2. Medicamentos (Cálculo do Imposto)................................................................... 10 9.3. Bebidas Alcoólicas (Cálculo do Imposto)............................................................ 11 10.Operações comPapel.................................................................................................... 12 11.Operações com Lâmpadas Elétricas........................................................................... 12 12.Operações com Pilhas e Baterias................................................................................. 13 13.Operações com Produtos Fonográficos..................................................................... 13 14.Operaçõescom AutoPeças........................................................................................... 13 15.Operações com Ração Animal..................................................................................... 13 16.Operações com Produtos de Limpeza....................................................................... 13 17.Operações com Materiais de Construção eCongêneres......................................... 15 18.Operações com Produtos da Indústria Alimentícia................................................. 15 19.Operações com Veiculo Novo Importado................................................................. 18 20.IVA-ST Ajustado .......................................................................................................... 18 21. Antecipação...
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