SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOS

Páginas: 30 (7292 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
UNINOVE







SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOS











SÃO PAULO 2010







SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, EM INDÚSTRIA E COMERCIO DE TELECOMUNICAÇOES/ELETROELETRONICOSSÃO PAULO 2010


1. DEDICATORIA






Dedicamos este trabalho á nossa família e amigos, em especial nosso orientador Professor Luis Fernando Fabbrine Lima e Professor Claudio Raza, que em muito, nos apoiaram e incentivaram para a pesquisa proposta o ingresso e continuidade no trabalho, atuando com paciência e compreensão nas tarefas.
SUMÁRIO
(OBS:vou deixar paranumerar as paginas ao termino do trabalho)
Introdução
11
Delimitação do Tema
13
Justificativa
13
Problematização
13
Hipótese
14
Objetivos
15
Capitulo 1 - ICMS - Aspectos Históricos
18
1.1 - Origens do ICMS
18
1.2 - ICM - Imposto sobre Circulação de Mercadorias
19
1.3 - Surgimento do ICMS
21
1.4 - Fato Gerador do ICMS
22
1.5 - Contribuintes do ICMS
25
1.5.1 - Sujeito Ativo
261.5.2 - Sujeito Passivo
26
Capitulo 2 - Base de Calculo do ICMS
28
2.1 - IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
31
Capitulo 3 - A Origem da Substituição Tributaria
32
3.1 - Deferimento - Operações Antecedentes ou "para trás"
34
3.2 - Operações Concomitantes
35
3.3 - Operações Subsequentes ou "para frente"
35
3.4 - Contribuinte Substituto
36
3.5 - Contribuinte Substituído37
3.6 – Responsável
37
3.7 – Aplicabilidade
37
3.8 – Inaplicabilidade
38
Capitulo 4 - Pratica da Substituição Tributaria
40
4.1 - Venda Estadual - Calculo (SP - SP)
41
4.2 - Venda Interestadual - Calculo (SP - MG)
42
4.3 - Venda Interestadual - Calculo (MG - SP)
43
Conclusão
45
Referencia Bibliográficas
462. INTRODUÇÃO
No principio da vigência da Constituição de 1988, a Substituição Tributaria começou a ser aplicada como um regime, onde a responsabilidade e obrigação do recolhimento do ICMS, são transferidas para o inicio da cadeia produtiva, isto é, o fabricante ou importador passa a ser o responsável em recolher para o Estado o valor referente ao Tributo (ICMS) de toda cadeia produtiva que umdeterminado produto poderia percorrer ate o consumidor final.
O tributo ICMS é baseado na geração de uma Hipótese de Incidência Tributaria no qual temos cinco aspectos que são a base para sua formação. Com a materialização dessa hipótese o sujeito passivo (contribuinte) passa a ter uma obrigação tributaria de sua responsabilidade. As responsabilidades e obrigações, em relação ao ICMS varia deEstado para Estado.
Esse trabalho visa analisar e sanar duvidas em relação à Substituição Tributaria aplicada nas empresas de industria e comercio de eletronicos, onde ainda não temos uma unanimidade em relação a interpretação e aplicação da mesma, devido a seu grande e complexo conteúdo legislativo, variando de produto a produto e Estado a Estado.










2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
Oconteúdo abordado é proveniente de amplitude em todo contexto tributário. Sua aplicação é efetiva á inúmeros produtos fabricados por empresas de diversos segmentos, cada produto com sua distinção, e protocolo correspondente a exigências do Estado. No entanto este estudo limita-se á relacionar a Substituição Tributária em industria e comercio de telecomunicaçoes/eletroeletronicos.3. JUSTIFICATIVA
A complexibilidade da substituição tributária tem se tornado cada vez mais presente no cotidiano das empresas e dos entes fiscais. Contudo, ainda não se tornou objeto de domínio para aqueles que a utilizam no cotidiano, necessitando de informações objetivas e precisas para sucesso do trabalho, atendendo principalmente as necessidades e obrigações fiscais. A...
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