Substituição Fiscal
5088 palavras
21 páginas
2ª Trabalho de Investigação da Disciplina de IRS do Mestrado em Gestão Fiscal2012 / 2013
O Regime Jurídico da Substituição Tributária em IRS
2º
Trabalho
Realizado
pela
Aluna
Mestrado em Gestão Fiscal:
Maria Manuela Ferreira Figueiredo
(nº 21200047)
do
O Regime Jurídico da Substituição Tributária em IRS
2012/2013
Índice
1
Introdução ........................................................................................................................................ 3
2
A Relação Jurídica Tributária ........................................................................................................... 3
2.1
3
Sujeitos Subjetivos da Relação Jurídica Tributária ................................................................. 3
A Substituição Tributária .................................................................................................................. 4
3.1
Caracterização......................................................................................................................... 4
3.1.1
Conceito e Características .................................................................................................. 4
3.1.2
Natureza Jurídica................................................................................................................. 5
3.1.3
Intervenientes ...................................................................................................................... 6
3.1.4
Há uma Verdadeira “Substituição Fiscal” em IRS? ............................................................. 6
3.2
3.2.1
A Retenção na Fonte e o Direito de Regresso........................................................................ 7
A Retenção na Fonte como Mecanismo de Substituição Fiscal: o Modo de
Funcionamento é Igual? ...................................................................................................................