Subsidio de Educação Especial

Manual de

GUIA PRÁTICO
SUBSÍDIO POR FREQUÊNCIA DE
ESTABELECIMENTO DE ENSINO ESPECIAL
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P

ISS, I.P. – Departamento/Gabinete

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Guia Prático – Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial

FICHA TÉCNICA

TÍTULO
Guia Prático – Subsídio por Frequência de Estabelecimento de Ensino Especial
(4005 – v4.16)
PROPRIEDADE
Instituto da Segurança Social, I.P.

AUTOR
Instituto da Segurança Social, I.P.

PAGINAÇÃO
Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente

CONTACTOS
Atendimento telefónico da Segurança Social: 808 266 266 (n.º azul).
Estrangeiro: [phone]
Site: www.seg-social.pt, consulte a Segurança Social Direta.

DATA DE PUBLICAÇÃO
22 de novembro de 2013

ISS, I.P.

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ÍNDICE
A – O que é? - ATUALIZADO .................................................................................................................................. 4
B1 – Quem tem direito? ........................................................................................................................................... 4
Com descontos para a Segurança Social (regime contributivo) ................................................................ 4
Sem descontos para a Segurança Social (regime não contributivo).......................................................... 5
B2 – Qual a relação desta prestação com outras que já recebo ou posso vir a receber? ....................................... 5
C – Como posso pedir? C1 – Que formulários e documentos tenho de entregar? .................................................. 5
Formulários - ATUALIZADO ...................................................................................................................... 5
Documentos necessários