Subordinação estrutural

Direito do Trabalho SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL

Bárbara Silva

Ao longo da história a relação trabalho passou por várias transformações, em razão do momento econômico, social e tecnológico vivido pelo homem. Como exemplo dessas modificações pode se destacar a ocorrida no sistema fordista em que o modo de produção era verticalizado, ou seja, quase todo o serviço era realizado pela mesma pessoa, e que caiu por terra frente às inovações apresentadas por TAIICHI OHNO, sistema que ficou conhecido como Taylorista, que fraciona o processo de produção, criando uma rede de produtores e fornecedores dando inicio a chamada terceira Revolução Industrial.
Nessa época em que as fábricas buscavam sempre o menor custo na produção, com a consequente degradação dos trabalhadores, é que surge a subcontratação de mão de obra que, frise-se, não foi a primeira manifestação da terceirização.
Alguns autores defendem que não se pode determinar a origem da terceirização, entretanto é possível apontar a década de setenta como seu marco histórico, assim podemos identificar como seu antecedente uma prática denominada marchandage que é assim descrito por RODRIGO COIMBRA:
A marchandage é um tipo de subempreitada, sendo assim chamada quando visa exclusivamente a lucrar em face do trabalho alheio. Enquanto o empreiteiro ou subempreiteiro, que atuam licitamente, podem especular sobre todos os elementos da empresa, como material e o próprio capital investido, o marchandeur só pode obter lucro do único elemento que fornece e dispõe: a mão-de-obra. Com isso, o seu principal lucro resulta da diferença entre o preço que estipula entre o empreiteiro principal e os salários que paga aos empregados que contrata e dirige. Assim quanto menos ele paga aos empregados que contrata mais ele lucra.
Seu apogeu ocorre nos primeiros momentos da Revolução Industrial (1ª metade do século XIX), no auge do liberalismo e do individualismo. A preocupação com a marchandage, por representar a exploração do trabalho