Subcontrataçao

SUBCONTRATAÇÃO DE TRANSPORTES DE CARGAS
ETC - Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas

Que entre si fazem, de um lado, _____________________, inscrita no CNPJ sob o nº __________________, Inscrição Estadual nº ________________, estabelecida Rua __________, nº _____, Bairro _______________, ______________, CEP nº ______________, neste ato representada por seu Sócio-Diretor, ________________, denominada SUBCONTRATANTE, e, de outro lado, _____________________, ETC – Empresa de Transporte Rodoviário de Carga inscrita no RNTR-C sob o nº ___________, e no CNPJ sob o nº ____________________, Inscrição Municipal nº ____________, estabelecida na Rua _____________, nº _____, Bairro _______________, em _______________, CEP nº ___________, aqui denominada SUBCONTRATADA, de acordo com as cláusulas e condições adiante estipuladas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
Constitui objeto do contrato a prestação de serviços de transporte de cargas pela SUBCONTRATADA, na forma da Lei nº 11.442/2007, com ou sem exclusividade, sem subordinação ou dependência, para qualquer localidade do território nacional, via terrestre, sob sua responsabilidade, através de veículo próprio ou arrendado, bem como fazer serviços de coleta e entrega de carga em regiões previamente determinadas.

Parágrafo primeiro - Por força do presente instrumento, é facultado à SUBCONTRATANTE a contratação de transporte e/ou armazenamento de cargas e transferir à SUBCONTRATADA a execução parcial desses serviços.

Parágrafo segundo - Compete à SUBCONTRATADA proceder ao transporte de carga, devendo apanhá-la no local indicado pela SUBCONTRATANTE e entregá-la no destino.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, podendo ser rescindido, por qualquer das partes, mediante prévia notificação correspondente a _____ dias e sem ônus para a parte denunciante, salvo eventuais acertos remanescentes.

Parágrafo primeiro - O contrato ora celebrado não implica exclusividade para