STJ na era digital

Ari Pargendler, presidente do STJ
"Justiça lenta é parte do custo Brasil"
O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, defende a simplificação da lei tributária e a redução dos recursos que prolongam a conclusão dos processos.
Por Denize Bacoccina

“Isso é custo Brasil. Qualquer investimento empresarial deve contar com um mínimo de segurança jurídica”, afirmou, em entrevista à DINHEIRO. Pargendler critica o que chama de “terceirização da Justiça”, com sentenças elaboradas por auxiliares dos juízes e ministros. Diz que o sistema tributário estimula ações na Justiça. “As leis tributárias não são simples. Elas dão margem a inúmeros litígios. Se houvesse um maior apuro na elaboração dessas leis, nós teríamos um dinamismo tributário maior”, afirmou. Acompanhe a seguir sua entrevista:

DINHEIRO – O sr. assumiu prometendo maior celeridade nos processos. Qual é o prazo médio de tramitação hoje e qual é a meta?
ARI PARGENDLER – O processo demora de acordo com a complexidade. Há casos simples, mas há casos mais complexos. Infelizmente, a sociedade gera um número enorme de litígios.

DINHEIRO – Tem uma meta?

PARGENDLER – Temos um planejamento estratégico. Um dos pontos diz que até 2014 devemos reduzir em 30% o número de agravos regimentais, que são recursos contra a decisão do relator. Mas isso não depende de nós. As partes não recorrem porque a decisão é boa ou ruim. A parte fica sempre insatisfeita quando perde. Como se diz, uma Justiça tardia não é Justiça. Mas uma Justiça sem qualidade também não é Justiça.

DINHEIRO – O sr. também disse que ia trabalhar pela qualidade. Ela não é satisfatória hoje? O que precisa mudar?

PARGENDLER – Há um fenômeno que não existia quando eu era juiz de primeiro grau, nem de segundo grau, nem quando cheguei ao Tribunal. Com a grande quantidade de processos, que vão crescendo em ritmo geométrico, os juízes de primeiro grau, os de segundo e também os daqui tiveram que recorrer à