Stf e reconhecimento da união estável homoafetiva

Páginas: 146 (36278 palavras) Publicado: 2 de maio de 2012
FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO

STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI

LEANDRO MARTINS DA SILVA

CARUARU, 2011

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO

STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADITrabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Msc. Alexandre José da Costa Lima e co-orientação externa do Prof. Msc. e doutorando Pablo Ricardo de Lima Falcão.

LEANDRO MARTINS DA SILVA

CARUARU, 2011

BANCA EXAMINADORA

Aprovado em: ___ /___ /_______.

Presidente: Prof. Msc.Alexandre José da Costa Lima

1º Avaliador (a)

2 º Avaliador (a)

"As pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza" Boa Ventura de Sousa Santos

DEDICATÓRIA

Aos meus amados pais Lourival Francisco da Silva e Maria Jeruza Martins da Silva pela Educação que me proporcionaram. Aomeu amado amigo e companheiro, José Waltemir Chaves, por todo apoio durante os anos de Ensino Medio e Superior.

AGRADECIMENTOS
Em especial aos tão solícitos Alexandre José da Costa Lima, meu orientador da monografia, do grupo de pesquisa Fraternidade e Constitucionalismo, Professor de Retórica e Argumentação Jurídica e Filosofia Geral e do Direito; a Pablo Ricardo Lima Falcão, o céticomoderado, meu Professor de IED I e II e orientador externo; aos meus colegas José Carlos Farias Leal e Evandro Mauro Santos Gomes pelo apoio redacional e crítico que despenderam ao analisar o presente trabalho. Agradeço a todos os professores a seguir relacionados que contribuíram para a minha formação acadêmica, facilitando a aprendizagem quanto às diversas visões do que pode ser o real. Adenice Léo deLima Monteiro – Estágio Supervisionado - II Ademário Andrade Tavares – Direitos Humanos Adilson Silva Ferraz – Filosofia Geral e apoio redacional e crítico para monografia Agnelo Limeira dos Milagres Monteiro (in memorian) – Teoria Geral dos Contratos Brasílio Guerra – Direito das Famílias e apoio crítico para monografia Clarissa Marques – Projeto Monográfico, Meio Ambiente e Proteção AmbientalClodoaldo Batista - Teoria da Geral da Constituição e Direito Constitucional I Cristiane Lima de Vasconcelos – Direito Processual Civil II e Estágio Supervisionado III Edmilson Maciel Júnior – Ciência Política, Teoria Geral do Estado e Sociologia do Direito Ermeson Francisco de Assis – Filosofia do Direito e Ética das Profissões Jurídicas Felipe Vila Nova – Direito das Coisas Francisco Glauber –Direito Processual Civil I George Pessoa – Responsabilidade Civil I Glauber Salomão Leite – Direito Sucessório Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro – Direito Processual Penal I Ilza Muniz – Metodologia da Pesquisa em Direito Jan Grumberg – Direito Empresarial II e III Jean Bezerra – Direito Empresarial I João Alfredo Beltrão Vieira de Melo Filho – Processo Civil III e Procedimentos EspeciaisJosé Amando de Andrade – Português Jurídico e Hermenêutica Jurídica Késia Lyra – Direito Processual Penal II Liane Cirne – Direito Processual Civil II Lindair Araújo - Psicologia e Direito Luiz Gustavo Simões – Teoria Geral do Processo Marcelo Ferraz – Formatação e tradução do resumo da monografia para língua inglesa Marco Aurélio Freire – Avaliador do Trabalho de Conclusão de Curso Marcos Jordão– Direito Tributário I Maria Perpétua Socorro Dantas Jordão – Sócio-Antropologia Marilene Costa – Fundamentos de Economia Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley – Direito Penal II Paula Cristhiane da Costa Newton – Direito do Trabalho I e II Pollyana Queiroz – Direito Penal IV Renata de Lima Pereira – Direito Empresarial IV Roberta Cruz da Silva – Direito Administrativo I e II Ronaldo Roberto Lira...
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