stare decisis livre trad.

17687 palavras 71 páginas
Súmula e do Estado de Direito: uma abordagem em camadas
Jeremy Waldron1

Em um artigo publicado em 1987, Fred Schauer fez uma sugestão interessante, que eu acho que abre a perspectiva de uma melhor compreensão do stare decisis do que nós tivemos até agora. Ele disse o seguinte:

Um argumento do precedente parece a primeira a olhar para trás. A perspectiva tradicional em precedentes..., portanto, voltada para o uso de precedentes de ontem em decisões de hoje. Mas, em um igualmente, se não mais forma importante, a partir de um argumento precedente aguarda também, pedindo-nos para ver a decisão de hoje como um precedente para os decisores de amanhã.
Hoje não é só amanhã de ontem, é também ontem de amanhã. 2

Lamentavelmente, o próprio Schauer não fez muito com isso. Mas deve ser uma perspectiva promissora. Estamos familiarizados, por exemplo, com as maneiras em que as pessoas tornarem-se mais cauteloso sobre suas decisões quando eles estão preocupados com a "definição de um precedente."3 É menos fácil ver como a perspectiva de Schauer nos ajuda a descobrir a base do precedente, sem já assumindo o princípio. Mas vale a pena tentar. Neste ensaio, eu vou usar a perspectiva de futuro para explicar a relação entre stare decisis e do Estado de Direito. Acredito que não são susceptíveis de fazer muito progresso em nossa compreensão do stare decisis , a menos que comece por enfocando o raciocínio do juiz , cuja decisão vai ser usado como um precedente (vou chamá-la de o juiz precedente , ou muitas vezes apenas JP) . Há algum Ruleof – condicionalismos (rule=regra, of=da) legais sobre o que JP faz e a forma como ela pensa a uma conclusão no caso na frente dela que afeta a posição de um juiz subsequente (JS) de uma forma que se parece com a operação de um princípio do stare decisis? Uma vez que nós ter um sentido a isso, então podemos continuar a considerar qualquer lei de Estado de adicional restrição que se aplicam especificamente ao juiz subseqüente, JS, e outros no

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