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O conceito de Capacidade fundamenta-se na:

Escolher uma resposta.

O conceito de Capacidade fundamenta-se na:

Escolher uma resposta.

a. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil

b. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal

c. apenas aptidão para exercer direitos.

d. incapacidade absoluta

e. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações

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Question 4 Notas: 1

Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito e, portanto são suscetíveis de anulação desde que comprovados alguns estados como: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude.

Analisando o texto acima podemos inferir que:

Escolher uma resposta.

a. É parcialmente falso

b. É verdadeiro

c. É falso

d. É parcialmente verdadeiro

e. A conclusão é verdadeira, mas as premissas falsas.

O conceito de Capacidade fundamenta-se na:

Escolher uma resposta.

a. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil

b. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal

c. apenas aptidão para exercer direitos.

d. incapacidade absoluta

e. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações

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Question 4 Notas: 1

Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício