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DIREITO CONSTITUCIONAL 02
Prof. Carlos Alberto Lima de Almeida

ROTEIRO DE APOIO
Advertência: a disponibilização aos alunos do roteiro de apoio utilizado pelo professor para o desenvolvimento do conteúdo programático da disciplina não exclui a leitura da legislação, jurisprudência, bibliografia básica e complementar indicadas.
Esse é apenas um material de apoio. Logo, complemente seu estudo realizando a leitura da bibliografia básica e complementar.
Se você encontrar algum erro de digitação ou tiver qualquer contribuição para a melhoria desse material ou dúvida sobre a matéria escreva para o professor.
Cordialmente,
Carlos Alberto Lima de Almeida [e-mail] O PODER EXECUTIVO

PODER EXECUTIVO
Nas últimas aulas, estudamos o Poder
Legislativo. Partiremos agora ao estudo do
Poder encarregado da administração do Estado, o Poder Executivo. Antes, faremos um breve resumo acerca da história e dos sistemas em que este poder se apresenta.

Presidencialismo x Parlamentarismo
Os dois grandes sistemas de governo da atualidade possuem não só características como desenvolvimentos muito distintos. O parlamentarismo está associado a evolução do
Estado inglês, enquanto o presidencialismo associa-se a experiência democrática norteamericana.

Presidencialismo x Parlamentarismo
Citando Pedro Lenza “No sistema presidencialista, as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo encontram-se nas mãos de uma única pessoa, qual seja, o Presidente da República.

Presidencialismo x Parlamentarismo
Já no parlamentarismo, a função de Chefe de
Estado é exercida pelo Presidente da República
(República
parlamentarista) ou Monarca
(Monarquia parlamentarista), enquanto a função de Chefe de Governo, pelo Primeiro Ministro, chefiando o Gabinete.” (LENZA, 2012, p. 647)

Presidencialismo x Parlamentarismo

Continuando, Pedro Lenza detalha os sistemas:
• “presidencialismo: criação norte-americana; eleição do