Sonegação Fiscal

Páginas: 8 (1890 palavras) Publicado: 29 de novembro de 2013
1 INTRODUÇÃO
Conforme dispõe o site Portal Tributário, “a fraude ou sonegação fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal. É flagrante e caracteriza-se pela ação do contribuinte em se opor conscientemente à lei”. Sendo assim, sonegação é definida como ato voluntário ou involuntário (caso o contribuinte haja com displicência), consciente,em que o contribuinte busca omitir-se de imposto devido.

Um exemplo de ato desta natureza é a nota "calçada", onde o sonegador lança um valor na primeira via (a que se destina à circulação da mercadoria ou comprovação do serviço prestado) diferentes nas demais vias (as que serão exibidas ao fisco, numa eventual fiscalização).

O problema da sonegação fiscal, também conhecida como evasãofiscal é muito antigo. A sociedade, em geral, não gosta de arcar com os impostos, dessa forma, fará de tudo para reduzi-los. O objetivo deste trabalho é expor o seu conceito, a punição e assim e o impacto da sonegação fiscal na sociedade.

1.1 TEMA
O tema a ser pesquisado no presente trabalho trata-se de sonegação fiscal. Entende-se por sonegação fiscal o ato de eximir-se ao cumprimento de algumaordem, ou seja, contrariar a lei fiscal, deixando de pagar de contribuir, iludindo a lei: sonegar impostos. Sendo este um tema muito presente na realidade brasileira, onde grandes empresas entraram em processo de falência por sonegar impostos ou tributos ou por não cumprir a ordem fiscal. Dessa forma o tema a ser apresentado será sobre sonegação fiscal.

1.2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
A sonegaçãofiscal consiste em usar procedimentos que violem a lei fiscal. É caracterizada pela ação do contribuidor em opor-se de forma consciente ou também de forma inconsciente a lei. Dessa maneira, o ato de sonegar é voluntário, ou involuntário, sendo este uma forma do contribuinte se omitir de pagar o imposto devido.
Sendo assim, quais são as consequências penais que o ato da sonegação poderá acarretar?2 OBJETIVOS
2.1 GERAL
Identificar as consequências penais que o ato de sonegar pode acarretar.

2.2 ESPECÍFICOS
• Descrever a realidade das empresas e impostos pagos;
• Analisar com outras empresas situações diferentes;
• Demonstrar as consequências penais a ser acarretadas.

3 JUSTIFICATIVA
O objetivo pessoal deste trabalho é mostrar a questão ainda tormentosa no domínio do processotributário, referente a prejudicialidade da denúncia nos crimes de sonegação fiscal.
Segundo o doutrinador CASSONE (2005): A sonegação fiscal acarreta um impacto muito grande na carga tributária brasileira, ocasionando enormes prejuízos aos negócios, ao governo e até mesmo à sociedade. Corresponde a procedimentos adotados após o fato gerador ocorrido e nesse campo, por exemplo, destaca-se aomissão de registros em livros fiscais próprios, utilização de documentos incorretos na escrituração contábil e falta de recolhimento de tributos apurados. Com a crescente sonegação fiscal, o Estado se vê obrigado a aumentar as alíquotas dos impostos (quando não criam novos), para assim cobrir a parcela que não foi arrecadada por conta da sonegação.
O resultado da sonegação fiscal é: um sistema desaúde precário, segurança pública omissa e educação deixando a desejar, pois a arrecadação de impostos é a responsável pela manutenção dos pilares que sustentam as principais necessidades básicas da sociedade.
A legislação tributária é muito extensa e com constantes mudanças, observa-se certo desconhecimento por parte das organizações e muitas vezes, pelos próprios contadores. Essa falta deconhecimento por muitas vezes tem gerado erros na área fiscal, gerando ônus desnecessários para as empresas.

4. HIPÓTESE
A Sonegação tem como resultado, um conjunto de comportamentos complexos, sendo motivada por uma diversidade de fatores. O caminho mais favorável para a mudança dessa realidade, qual seja, a falta de informação por parte da sociedade sobre o tema de sonegação fiscal, seria o...
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