Software Livre

4439 palavras 18 páginas
Principais aspectos jurídicos e seus possíveis impactos á empresa, quanto aos usos de Componentes OPEN SOURCE em Softwares Limites e condições para a utilização de Componentes “open source” – Licença Apache 2.0

http://www.apache.org/licenses/LICENSE-2.0.txt

Componentes licenciados por este contrato, permitem que estes sejam licenciados de forma perpétua, mundial, não exclusiva, gratuita, livre de royalties, irrevogável licença de direitos autorais para reproduzir, preparar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, sublicenciar e distribuir o Trabalho e tais trabalhos derivados em código fonte ou objeto de formulário.

É possível utilizar componentes nos softwares da Empresa, sem que haja a necessidade de que o Software da Empresa tenha que ser licenciado sob as condições da Licença Apache, desde que, observados as seguintes condições:

(a) Empresa deve conceder ao seu cliente uma cópia desta Licença (cópia do Contrato de licença Apache e do fonte do Componente)

(b) Caso a Empresa faça modificações nos Componentes, deve fazer com os arquivos modificados levem avisos proeminentes afirmando que a Empresa alterou os arquivos,

(c) Empresa deve manter, todos os direitos autorais, patentes, marcas registradas e atribuição descritas no Componentes originais,

(d) Se o Componente inclui um "aviso" em forma de arquivo de texto, então os Softwares da Empresa devem incluir uma cópia legível da atribuição avisos contidos dentro do arquivo da notificação, pelo menos em uma das formas abaixo:

Dentro de um arquivo de texto na forma de “AVISO” distribuído junto do Software de Empresa;
Dentro do formulário de origem ou documentação, do Software da Empresa;
Dentro de uma exibição gerada pelo Software da Empresa, apenas lembrando que atis Avisos e o conteúdo dos mesmos são apenas para fins informativos e não modificar a licença do Software da Empresa.
Tal texto pode ser inserido no próprio Software da Empresa,

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