Sociologismo jurídico e suas tendências

Páginas: 37 (9248 palavras) Publicado: 2 de outubro de 2012
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO



















SOCIOLOGISMO JURÍDICO E SUAS TENDÊNCIAS























BOA VISTA - RR
2012

LEANDRO GOMES DA SILVA
MARCO ANGELO SOTO VIANNA
NATHÁLIA GOMES FURTADO
RAMON SOARES DE MOURA
RAPHAELMENDES DE MATOS
RENATO BARBOSA NERY
THAÍS MENEZES FRANÇA DOS SANTOS
WELLINGTON VICTOR DA SILVA ALVES















SOCIOLOGISMO JURÍDICO E SUAS TENDÊNCIAS





Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Roraima como pré-requisito para obtenção de nota parcial referente à disciplina de Introdução ao Estudo do DireitoI.


Profª Orientadora: Priscilla Cardoso Rodrigues






BOA VISTA - RR
2012






































“Interpretar uma expressão de Direito não é simplesmente tornar claro o respectivo dizer, abstratamente falando; é, sobretudo, revelar o sentido apropriado para a vida real, econducente a uma decisão reta.”
Carlos Maximiliano









SUMÁRIO



INTRODUÇÃO 4


1. ASPECTOS HISTÓRICOS 5
1.1 REVOLUÇÃO FRANCESA 5
2. ASPECTOS SOCIOLÓGICOS 7
2.1 SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA 7
2.2 AUGUSTE COMTE 9
2.3 ÉMILE DURKHEIM 12
3. ASPECTOS JURÍDICOS 15
3.1 O DIREITO COMO FATO SOCIAL 15
3.2 SOCIOLOGISMO JURÍDICO 16
3.3 LÉON DIGUIT 17
3.3.1As Influências de Durkheim em sua obra 17
3.3.2 Teoria do Solidarismo Juídico 18
3.3.3 Objeções ou Críticas a Diguit 19
3.4 TENDÊNCIAS DA ESCOLA SOCIOLÓGICA 20
3.4.1 Livre Investigação Científica do Direito 20
3.4.2 Escola do Direito Livre 21
3.3.3 Escola Teleológica 23
3.3.4 Teoria Institucional 26
3.3.5 Escola Positiva do Direito Penal 28


CONCLUSÃO 31REFERÊNCIAS 32
INTRODUÇÃO

A ideia do Sociologismo Jurídico, apesar de ligeiramente curta, transcende o universo da Ciência Jurídica e suscita conhecimentos de diferentes disciplinas, dotando o tema de um caráter peculiar, diverso e multidisciplinar.
Essa necessidade de elucidar e compreender conceitos históricos e sociológicos é apenas um reflexo do conjunto de elementos que forma aIntrodução ao Estudo do Direito, que visa prover uma visão panorâmica do fenômeno jurídico, apresentando aos bacharelandos a ideia de que o Direito não pode ser tratado de maneira isolada e que o seu profissional deve buscar utilizar das ferramentas dispostas por outras ciências para alcançar a plenitude da justiça.
Neste trabalho, procura-se construir uma linha temporal que versa de forma objetiva, acadeia de fatores que arquitetou o Sociologismo Jurídico como uma escola de pensamento jurídico, com enfoque nas contribuições predecessoras a teoria e as suas mais importantes tendências.





















1. ASPECTOS HISTÓRICOS
1.1 REVOLUÇÃO FRANCESA

Iniciou-se na França no final do século XVIII e marcou o início da Idade Contemporânea, foi um Movimentosocial e político que tinha como escopo derrubar a estrutura social estamental e os privilégios das elites nacionais impostos pelo Antigo Regime.

A Revolução Francesa foi densamente inspirada pelos ideais iluministas, que objetivavam atender às aspirações burguesas de "Liberdade, Igualdade, Fraternidade" de forma primária. Partindo desse pressuposto, podemos também nomear o movimento comoa Revolução Burguesa, tendo em vista sua condição embrionária na construção de uma nova ordem social proveniente de valores burgueses que permearam todo o processo revolucionário.


Inúmeros fatores desencadearam essa Revolução Burguesa, que contou com o apoio das massas parisienses, cabendo destaque para:
1. Desalinhamento de interesses dos setores político e econômico, que eram...
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