sociologiajuridica

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1 - Estrutura do Poder Judiciário. Conceito: organização do judiciário nos níveis estadual e federal.
2 - Infra-estrutura do Judiciário Brasileiro. Conceito: precariedade e avanços (informatização, Juizados Especiais, qualificação da gestão).
3 - Desempenho do Judiciário no Brasil. Conceito: críticas e mudanças em curso.
Indicação bibliográfica:
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica.
4 - Sistemas de escolha dos magistrados. Conceito: o sistema utilizado no Brasil. Discussão sobre o quinto constitucional e o STF. Aprimoramento do nosso sistema.
5 - Garantias constitucionais da magistratura. Conceito: as garantias e sua função.
Indicação bibliográfica:
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Sistemas de escolha dos magistrados. SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. Capítulo indicado: Sociologia da aplicação do Direito. Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem dois novos desembargadores: o ex-juiz titular do II Tribunal do Júri da capital, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, de 52 anos, e o advogado André Emilio Ribeiro Von Melentovytch, de 46. Eles tomaram posse no final da tarde desta segunda-feira, dia 13, em vagas decorrentes, respectivamente, das aposentadorias dos desembargadores Alberto Motta Moraes e Raul Celso Lins e Silva. Paulo Baldez foi promovido por merecimento, e André Ribeiro foi nomeado pelo Quinto Constitucional da OAB/RJ ( http://paginadez.blogspot.com.br/2010/12/rio-tribunal-de-justica-empossa-dois.html). a) Como são escolhidos os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados? Explique de forma detalhada. b) Avalie as vantagens e desvantagens deste processo de escolha. Questão

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