Sociologia

1117 palavras 5 páginas
14- Segundo Kelsen, qual o objeto da ciência jurídica?
O objeto da ciência jurídica é examinar como funciona o Ordenamento jurídico. Como diz Kelsen, O direito é o conjunto de normas em Vigor e o estudo das mesmas deve ser realizado sem nenhuma interferência sociológica, histórica ou política. “Na opinião de Kelsen”. “A jurisdicidade parece decorrer e valores internos ao discurso do direito, valores que a vontade política ou a utilidade social não podem substituir” (Hespanha, 1998, p. 195).

15- O que apregoa a teoria da interpretação distanciada do direito?
Como cidadão, o magistrado pode até negar a obediência, quando discorda de determinadas normas jurídicas e regimes políticos, ou seja, quando considera que o direito positivo é contrário ao seu ideal de justiça. Isso não pode. Porem, ser feito no âmbito das funções que o Estado lhe delegou. Manter uma adequada separação de papéis (juiz e cidadão) é o que apregoa a denominada "teoria da interpretação distanciada do direito" (Dimoulis, 1999, pp. 25-26).
16- Quais os autores vistos em aula que elaboram teorias positivistas centradas na legislação?
Thomas Hobbes (1588-1679),]ean-]acques Rousseau (1712-1778), Hans Kelsen (1881-1973)

17- Qual é o ponto de onde partem os representantes das escolas positivistas centradas na aplicação?
Os representantes dessas escolas partem da posição de que os órgãos encarregados da aplicação do direito são aqueles que concretizam o conteúdo da lei e, às vezes, alteram o seu significado.

18- Qual das escolas jurídicas entende que o juiz, ao aplicar uma lei, deve fazer o papel de pensador-adjunto?
Quando o juiz aplica uma lei, deve fazer um trabalho de adequação desta à situação que lhe é submetida, atuando como um "pensador- adjunto" do legislador. Temos aqui uma escola jurídica de corte sociológico, porque se preocupa com as condições de aplicação do direito na realidade social, ou seja, com o contexto de conflitos de necessidades humanas no qual o direito está

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