Sociologia

Plano de Aula: PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Semana 5
Título
PAPEL SOCIAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO
Aplicação Prática Teórica
Caso 1
1) Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).” http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191

a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância?
R: Não pois os magistrados de 1ª instância são selecionados por um concurso público de provas e títulos.

B)Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País .

R: O STF é a ultima instância da justiça brasileira, e todas as demais instâncias os magistrados são escolhidos por um concurso público, sendo testados seus conhecimentos passando por testes e provas rigorosas, já os ministros do STF são indicados e a política influência muito nessa escolha ao cargo.

Caso 2
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou à prisão e exonerou o juiz de direito Luiz Eduardo de Souza Neto, da Comarca de Araripina, interior de Pernambuco, por estelionato. O magistrado concedia liminares fraudulentas em ações cautelares de substituição de garantia de bens móveis e imóveis por títulos pobres, tendo causado grande prejuízo ao Banco de Brasil S/A, que figurava como parte nos processos. Com base no noticiado, analise de forma crítica a função social das garantias da Magistratura, mencionando o significado de cada uma delas.

R:Vitaliciedade significa que o magistrado, depois de transcorrido o período de dois