sociologia

SOCIOLOGIA JURÍDICA
Prof. Tiago Maranhão
Estudos atuais sobre Sociologia Jurídica.
Origem e renovação sociojurídica
Elaborado em 12/2009.
Autor: Geraldo de Azevedo Maia Neto
Fonte: Jus navigandi - http://jus.uol.com.br/revista/texto/14255/estudos-atuais-sobre-sociologia-juridica
1. O que é a Sociologia Jurídica e o que ela enseja ao ensino do Direito e à formação profissional na Faculdade de Direito?
SOUSA JUNIOR [01] anota, em cronologia histórica, os precursores da Sociologia Jurídica e suas contribuições para o desenvolvimento da disciplina.
Nesse sentido, o referido autor aponta como seu mais primitivo precursor o filósofo grego Aristóteles, que promoveu diferenciação entre "leis e costumes humanos" e "lei natural", o que aproximou o direito da realidade social. Seguiram-se, depois, ainda de acordo com o referido autor, Montesquieu (que expôs a ontologia do direito), Comte (fundador da sociologia, toma o fenômeno jurídico como fenômeno social), Marx, Durkheim e Weber.
Contudo, ainda hoje, tratar de Sociologia Jurídica é um ato de desbravamento.
É tarefa das mais hercúleas conceituar ou definir o campo de incidência da Sociologia do Direito (e aqui se utilizarão as duas expressões como sinônimos, Sociologia Jurídica e Sociologia do Direito), porque essa disciplina ainda engatinha epistemologicamente.
Neste trabalho, prefere-se adotar a conceituação de ELIAS DÍAZ [02], que apresenta a Sociologia Jurídica como "o estudo e a análise das inter-relações entre Direito positivo e sociedade".
Tal conceituação destaca a pedra de toque dessa disciplina: a necessidade de aferir as mútuas imbricações entre as normas jurídicas e a sua destinatária-mor, a sociedade.
A importância da Sociologia Jurídica no ensino do Direito reside justamente nesse holofote, que passa necessariamente da norma, da dogmática, do Direito positivo, para aquela entidade que se pretende regular.
A referida disciplina ensina, na academia, que o direito não é um fim em si mesmo. Ele tem