SOCIOLOGIA

Normas e Evolução Social Part. I
Mestre : Sebastião D. Bazon

1

CAPITULO VII - NORMAS E
EVOLUÇÃO SOCIAL PARTE I
(Paginas 117 a 134)

3

Introdução
“Um menor de 16 anos, que morava com a mãe, cometeu um suicídio.
Tinha estado na FEBEM, e saiu porque o juiz acreditou que a mãe fosse cuidar do seu filho. Mas não cuidou.“
"Há cerca de 10 anos uma garota foi sequestrada num caixa eletrônico em Alphaville e levada para um matagal por quatro rapazes. Foi violentada e assassinada.“
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA teve uma alteração recentemente: os jornalistas não podem mais dar o apelido, as iniciais de menores envolvidos no crime nem fotografias. Se o menor é autor de vários crimes, e se a foto aparecer no jornal, dezenas de vitimas acabam aparecendo. Sem isso, fica sempre e cada vez mais impune.
4

Normas e Sanções

A sociedade vive sob uma constelação de normas. Maioria jurídica.

5

Sanções

As sanções tem o caráter de atos coercitivos.
O processo de aplicar a sanção depende de legitimidade moral.

6

Imputação
Imputação é juízo pelo qual se considera que alguém é agente de uma ação.
Neste conceito entra a pirâmide de Kelsen para explicar o direito.

Críticas da pirâmide de Kelsen.
O formalismo da pirâmide de Kelsen.
7

Direito e burguesia
Hierarquia Social dos Séculos XI e XII

Srs. Feudais

Burguesia

Plebe

8

Burguesia encarava as ordens jurídicas como algo estranho. Burguesia X Normas Jurídicas Feudais: Autoridade,
Dominação, Exploração e Proteção.

Ordem Jurídica Burguesa e a Contribuição de Césare
Bonesana – Marquês de Beccaria
Princípios: Soberania Individual, Presunção de
Inocência e Punição Preventiva

9

Soberania Individual
a) Os indivíduos são racionais e seus interesses devem ter prioridade em relação aos da sociedade e do Estado.

b) O governo tem a obrigação de proteger os indivíduos.contra quem pretender colocar seus interesses acima dos demais. c)