sociologia

Páginas: 5 (1035 palavras) Publicado: 12 de abril de 2014
Pergunta 1

A propriedade privada é, historicamente, causa fundamental de importantes conflitos sociais, econômicos, políticos e interpessoais. Por isso, o legislador constituinte se preocupou em estabelecer que a propriedade é um direito fundamental, porém tem limites que impedem seu exercício absoluto. Dessa forma, a propriedade ficará limitada a qual função?

a.
Função econômica.b.
Função assistencial.

c.
Função social.

d.
Função particular.

e.
Função coletiva.

0,3 pontos
Pergunta 2

Ao acolher recurso ajuizado pela defesa de um réu, o STF reconheceu que as provas foram recolhidas do quarto do hotel que ele ocupava, sem sua autorização e sem mandado judicial. Um dos ministros do STF entendeu que os meios utilizados para consegui-lasdesrespeitaram uma cláusula constitucional.

A qual cláusula constitucional o ministro do STF estava se referindo?

a.
Liberdade de expressão.

b.
Inviolabilidade domiciliar.

c.
Direito de comunicação.

d.
Direito de propriedade.

e.
Direito autoral.

0,3 pontos
Pergunta 3

Baseado em qual Direito Constitucional o aborto é vedado na legislação brasileira penal?Também, é baseada nessa cláusula constitucional que o Direito Civil protege os direitos do nascituro desde a concepção.

a.
Direito da criança.

b.
Direito à maternidade.

c.
Direito à vida.

d.
Direito à paternidade.

e.
Direito da família.

0,3 pontos
Pergunta 4

Como são chamadas as ações que podem ser definidas como um conjunto de políticas públicas eprivadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, concebidas com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero e de origem nacional, bem como para corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado?

a.
Ações constitutivas.

b.
Ações afirmativas.

c.
Ações negativas.

d.
Ações de Estado.

e.
Ações sociais.

0,3 pontos
Pergunta 5Como são denominados os direitos fundamentais ou humanos, que estão relacionados com os direitos sociais, econômicos e culturais?

a.
Direitos de primeira geração.

b.
Direitos de quarta geração.

c.
Direitos de terceira geração.

d.
Direitos de quinta geração.

e.
Direitos de segunda geração.

0,3 pontos
Pergunta 6

Como é denominada a ação que tem por objetotutelar a liberdade física de locomoção do indivíduo, expressa pelo seu direito de ir, vir e ficar, compreendida nesta também o direito de fixar resistência; sendo que essa é, atualmente, a única ação que pode se impetrada por qualquer pessoa, independentemente de advogado?

a.
Habeas data.

b.
Ação popular.

c.
Mandado de segurança.

d.
Habeas corpus.

e.
Direito depetição.

0,3 pontos
Pergunta 7

Constituem direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal:

a.
A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a proteção à maternidade e à infância.

b.
A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, porém dependente de licença.

c.
A assistência gratuita aosfilhos e dependentes, desde o nascimento até os seis anos de idade, em creches.

d.
O direito de petição, mediante o pagamento de taxas, em defesa de direitos ou contra abuso de poder.

e.
O salário-família pago em razão de dependentes menores de doze anos, a qualquer categoria de trabalhadores.

0,3 pontos
Pergunta 8

Marque a alternativa incorreta:

a.
Ninguém será privadode direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

b.
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

c....
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