Sociologia

Caso Concreto – aula 4
Caso 1

Alfredo Storni para a Revista Careta, 1927

[pic] No Brasil o sistema de escolha de Legisladores se dá através do voto livre, direto, secreto e obrigatório para maiores de 18 anos.
a) Aponte pelo menos duas distorções (além da mencionada na charge) que este processo pode apresentar.
b) Considerando que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, explique o papel exercido pelo Poder Judiciário com relação ao sistema eleitoral brasileiro.

Caso 2
Reforma política deve começar pela reforma eleitoral, defende o Presidente do STJ. A legislação eleitoral brasileira deve ser atacada no primeiro instante em que o Congresso Nacional se debruçar sobre a reforma política. Essa é a opinião do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, após o anúncio feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quanto ao propósito de tocar a reforma política junto ao Poder Legislativo. O ministro Vidigal defende uma legislação eleitoral mais severa para que se possam punir de fato os maus políticos. "A legislação eleitoral precisa ser mais dura. O direito eleitoral é o direito fundamental para a democracia. É a partir dele que vamos prover os cargos públicos para a gerência do Estado com base na confiança popular. Se essa confiança é deturpada, é viciada por fraude ou por abuso de poder político e econômico, a democracia já começa a ser enfraquecida na origem, que é a base de sua legitimidade. Então, as decisões judiciais eleitorais punindo os transgressores, os que abusam dos direitos que são tutelados pela Constituição, têm que ter eficácia imediata. Mas isso no Brasil é teatrinho. É para inglês ver. Pois, quando a punição se realiza, o mandato já acabou", disse o ministro.
Para o presidente do STJ, a situação política atual do Brasil é de "um presidencialismo enfraquecido e um parlamentarismo de fato. E o que é ruim é que, nesse