Sociologia e antropologia

Idade Antiga
Vingança Privada-> Lei de talião (olho por olho, dente por dente)
Idade Média
Cristão-Católico -> Direito (conjunto de regras que organiza a sociedade), Crime = pecado
· Exemplar
· Dosimetria = tortura (dosagem, crime simples, pena simples; crime alto, pena alta)
Idade Moderna
· Racionalidade
· Iluministas do Direito Penal
Livro: Dos delitos e das penas -> CESARE BECCARIA.

Linhas do direito penal ninguém agora pode ser punido sem um precosso que imponha:
-Contraditório (temos que dar chance do sujeito se defender)
-Sistema Probatório (prova)
-Temos que ter uma regra escrita, sistematizada, que diga a todos nós quais são as regras permissivas e quais são as restritas (para que todos saibam o que podem fazer)
-Regras de coersão, para que se o individuo seja processado, ele tenha algo que garanta o porque ele esta sendo processado. (limitar a atuação do estado)

(...)
Dos principios constitucionais penais:
1. Principio da Legalidade: As leis devem ser escritas, padronizadas, estruturadas,para que se diga o que é permitido e proibido; Devem estar sancionadas, o que acontece quando se descumpre uma regra; como o sujeito responde a algum processo. 2 - Primeiro a lei, depois a repercução da lei (como será sancionado, como responderá). A lei só tem validade da data de expedição para frente. 3- Garantia do que vai acontecer com o sujeito que fizer algo que não está dentro da lei. O sujeito ja sabe o que vai acontecer com ele.
2. Principio da Ampla Defesa ou Contraditório;
3. Principio da Presunção da Inocência;
4. Principio da Lesividade;
5. Principio da Humanidade;
6. Principio da Culpabilidade;
7. Principio da Intervenção Mínima;
8. Principio da Proporcionalidade

Livro: Trartado de Direito Penal, Vol. 1, Cezar Roberto Bittencourt
TAREFA: Buscar uma bibliografia (artigo, internet..) sobre os principios (definido por