Sociologia jurídica

Web aula 02
Caso concreto 01

01- Direito é o que é justo conforme a lei. Sendo uma ordem de conduta humana de um sistema de regras. Ex: ‘’A maior dificuldade numa apresentação de direito não será mostrar o que ele é; Mas, dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. ‘’O que é direito?’’ - Pág. 07.

02 (A) – Negativo.

(B) – Não. Pois existem vários termos que definem direito. Direito é o que é justo conforme a lei; Direito é uma ciência aplicada; É um instrumento de controle social. Ambos os direitos podem ser utilizados para organizar e manter a ordem.·.

Caso concreto 02

01- Teoria dos círculos secantes. Pois abrange a moral e o direito. O dever dos pais em fornecer alimentação ao filho e o direito da criança em ser assistida. Também há a questão da solidariedade onde quem tem melhor condição financeira amparar a quem não pode cumprir suas obrigações.

02- Não. A moral aparece quando os pais tem a obrigação de alimentar seus filhos e o direito aparece da mesma forma com base no art. 1698, cc/02.

Web aula 03
Caso concreto 01

01 (A) - O direito positivo é identificado na parte em que o jornalista utiliza os termos da lei (direito posto) 9.434/97, onde diz que proíbe a comercialização de órgão pelos doadores.

(B) – Já o direito natural aparece quando Adamastor pressupõem que pelo fato dos órgãos ser seus, ele tem livre arbítrio para fazer deles o que quiser.

02 - Muitas vezes é necessária a utilização de um pressuposto para que a lei seja cumprida, pois com a conciliação do direito natural com direito positivo será mais fácil compreender, julgar e punir as ações ilícitas dos indivíduos na sociedade.

03 – O direito natural está apenas com a tendência de se moldar ao direito que já existe, pois o objetivo do direito positivo também se adequa as normas do direito pressuposto para chegar a uma conclusão justa.

Caso concreto 02

01- Direito Público e Direito Administrativo.
02- Direito Público