sociologia juridica

5º Caso Concreto – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem dois novos desembargadores: o ex – juiz titular do ll Tribunal do Júri da capital, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, de 52 anos, e o advogado André Emilio Ribeiro Von Melentovytch, de 46. Eles tomaram posse no final da tarde desta segunda- feira, dia 13, em vagas decorrentes, respectivamente, das aposentadorias dos desembargadores Alberto Motta Moraes e Raul Celso e Silva. Paulo Baldez foi promovido por merecimento, e André Ribeiro foi nomeado pelo quinto constitucional da OAB/RJ.
a)como são escolhidos os desembargadores dos Tribunais de justiça dos Estado? Explique de forma detalhada. Há duas formais de se formar desembargador.
R: Há duas forma de se forma desembargador.Quatro quinto são escolhidos entre os magistrados do próprio Tribunal de Justiça, levando – se em conta a antiguidade e merecimento, o restante, ou seja, um quinto das vagas são distribuídas meio a meio entre os membros do ministério Publico e da AO. Esses órgãos confeccionam uma lista com três nomes de cada órgão e encaminham ao Governador para que escolha um de cada lista.
b) Avalie as vantagem e desvantagem deste processo de escolha.
R: A vantagem seria a formação de um quadro eclético, com um perfil diferente do encontrado nos tribunais de primeira instancia e que podem inserir discussões saldáveis com resultados aproveitável para a sociedade.
Já a desvantagem é a manipulação politica na indicação dos desembargadores o que indicam comprometimento da maquina, com troca de fatores.
Questão Objetiva- O poder Judiciário é instituição permanente, sua função é garantir e defender os direitos individuas, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. Para que os membros do Poder Judiciário cumpram o seu papel, a constituição confere aos mesmos uma serie de garantias, são elas:
a) ( )vitaliciedade, estabilidade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios;
b) (