Sociologia Juridica

Disciplina: Sociologia Jurídica
Curso: Direito
Professor: Maria Terezinha
Nome do aluno: Julia
Data: 23/08/2013

Questão 1 O acesso à justiça do cidadão brasileiro é um problema que está relacionado aos fundamentos e garantias de cidadania apoiados na Constituição, que contempla, também, o direito das minorias e dos excluídos. Pesquise, na internet, em jornais ou em revistas e apresente, de modo descritivo, um caso ou situação que retrate dificuldades de acesso à justiça ou que represente desrespeito do direito das minorias ou excluídos. (3,0 pontos)

Em julho deste ano surgiu nos noticiários a informação de que imigrantes bolivianos, residentes em São Paulo, capital, estariam sendo explorados em regime de trabalho configurado pelo Ministério do Trabalho como análoga a escravidão. Em fiscalização do órgão às empresas de confecções de roupas, onde a mão de obra destes imigrantes é comum, a situação encontrada foi de condição degradante, ambiente insalubre, abusivas jornadas de trabalho, além de remuneração defasada, sem direito a registro em carteira, e, portanto, sem benefícios assegurados pela legislação brasileira. Não é a primeira vez que situação como esta é exposta. Apesar de não se tratar de cidadãos brasileiros, há leis trabalhistas que amparam todos os prestadores de serviço em solo nacional. Um fator que chama atenção ao caso, é que a maior parcela do que é produzido nessas confecções é encaminhada para marcas de luxo, que se beneficiam multiplicando o valor das peças, absorvendo um enorme lucro. É evidente que esses bolivianos se sintam em posição ignorada ainda pela justiça brasileira, e os empresários se aproveitem disso.

Questão 2
Desenvolva uma reflexão crítico interpretativa (com posicionamento explícito, contrário ou favorável), em um texto de aproximadamente 10 linhas, a respeito do caso ou situação apresentado na questão anterior. (3,5 pontos)

A situação dos bolivianos, e também de cidadãos de outras nacionalidades pobres que