Sociologia Jurídica e Judiciaria

Páginas: 5 (1085 palavras) Publicado: 6 de agosto de 2013
Pluraslismo Juridico ? Situação de convivência pluralista e ilegítima observáveis na sociedade brasileira ? Pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Podemos isolar cinco grandes temas presentes na literatura sobre o estudo do pluralismo jurídico global:(i) o pluralismo jurídicointernacional, discurso dos direitos humanos e sua influência sobre os países a pedido da sociedade civil organizada , o crescimento de ordens legais privadas e não-oficiais , a criação de redes governamentais trans-nacionais com poderes regulatórios e os movimentos migratórios.

Abstração das normas Jurídicas a norma não foi criada para regular uma situação concreta ocorrida, mas pararegular, de forma abstrata, abrangendo o maior número possível de casos semelhantes, que, normalmente, ocorrem de uma forma. A norma não pode disciplinar situações concretas, mas tão somente formular os modelos de situação, com as características fundamentais, sem mencionar as particularidades de cada situação, pois é impossível ao legislador prevê todas as possibilidades que podem ocorrer nas relaçõessociais.

a) A norma mencionada produz efeitos positivos? Quais?
Resposta: Sim, a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas.
b) Demonstra um caso de eficácia da norma? Que fatores contribuíram para a produção desta eficácia?
Resposta:Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão transito estadual, tornando seu uso obrigatório principalmente depois de validado e publicada tal norma obtendo as pretenções esperadas pela sociedade atingindo seu objetivo, punindo aqueles que cometem erro dispensar cinto de segurança.
Fatores que contribuem na produção da eficácia neste caso primeiramente é simples fatosalvar vidas, e outro evitar ferimentos graves que pode causar traumas, não pode ser seu uso deixado de lado assim é importante uso obrigatório previsto em lei, tanto na cidade quanto em estradas estaduais.
a) A norma do art. 242 do Código Penal é válida e eficaz? Justifique.
Resposta: Praticado ato e atingida a finalidade, sem prejuízos parte é valida esta na norma 242 do código penal évalida no sentido de pode ser alterada porem na sua aplicação atual não é adequada.
Tratando da eficácia a questão é que inseminação hetorológica há sendo considerada pelo código penal como crime, é notável que sua aplicação não fica enquadrada na situação em que encontra-se pai da família em qual é afetivo e não biológico. Dependendo do conceito de filiação biológica contrariando a filiação afetivaquando na realidade não acontece nenhuma controvérsia por ser entendido que inseminação artificial é consiste a filiação familiar.
É possível que a lei 242 do código penal não entende as atuais necessidades e pretensões da sociedade podendo ser valida e alterada, sobre a eficácia não é aplicável por depender de uma determinada alteração no sentido vigente.
b) Quais são os efeitos positivos enegativos produzidos por esta norma?
Resposta: Efeitos positivos norma 242 do código penal; evita que determinada pessoa de outra filiação qual não possui nenhum vinculo biológico ou afetivo ao ser registrado filho de outro como fosse seu filho.
Efeitos negativos da norma 242 do código penal; em tese tratando assunto da inseminação artificial heterológica não fica claro no entendimento jurídicoque de fato é constituído ato no qual é atingida a finalidade sem prejuízos por parte sendo negativa no mesmo sentido.

A que este magistrado atribui a demora da prestação jurisdicional? Que efeitos negativos da norma encontramos neste caso?
Resposta: È demorada as prestações de serviços quais estão escritas na carta magna na verdade deve-se ao fato de que é para acontecer as resoluções...
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