Sociologia jurídica

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Sociologia Jurídica Prof. Ms. Gustavo Siqueira Aula 1 - 18/01/10 Material de Apoio - Monitoria

1. Introdução:

1.1 Sociologia Jurídica ou Sociologia do Direito?

Sociologia do Direito: concepção positivista da sociologia, dizem que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 1 Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua eficácia etc. Defensor: Boaventura de Souza Santos2 Sociologia Jurídica: englobaria as duas anteriores.

1.2 Conceito e função da Sociologia do Direito.

“Sociologia jurídica ou Sociologia do Direito é a ciência que investiga, através de métodos e técnicas de pesquisa empírica (isto é, baseada na observação controlada dos fatos), o fenômeno social jurídico em correlação com a realidade social.” 3 Objeto: é o fenômeno jurídico. Trata-se de uma disciplina crítica do Direito Positivo. Talvez esse constante voltar sobre si seja o objetivo de todas as disciplinas do Direito. Em todo caso, especialmente

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SOUTO, Cláudio; SOUTO, Solange. Sociologia do Direito. Rio de Janeiro e São Paulo: Livros Técnicos e Científicos e EDUSP, 1981, p. 13.

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a Sociologia Jurídica possui esse caráter crítico, pois precisa do Direito Positivo para sua análise, parte-se do empírico para chegar-se ao crítico.

1.2.1 A definição tradicional: norma, valor e fato. Norma: Ciência Jurídica. Validade, vigência, constitucionalidade da norma etc. Valor: Axiologia. Fundamentos do direito, idéia de justiça etc. Fato: sociologia jurídica ou do direito. Mas essa concepção, quando analisado de forma estanque, está perdendo força.

1.2.2 A interdisciplinaridade e o fim das divisões estanques. Interdisciplinaridade é a relação entre várias disciplinas. Cada vez