sociologia geral e jurídica- questões

QUESTÕES PARA REVISÃO DA SEGUNDA AVALIAÇÃO – SOCIOLOGIA JURÍDICA 1/2012

1- Para Durkheim o Direito é um fato social e por isso existe a possibilidade de estudar a consciência coletiva por meio do direito. Durkheim ainda salienta que no direito se encontram refletida todas as variedades essenciais da solidariedade social. Explique estas argumentações apresentadas pelo autor e desenvolva a questão.

Pra Durkheim direito é um fato social ,pois é uma instituição social, faz parte do que chamamos de representações coletivas e representações simbólicas, ele é um fato social porque tem as características de todo fato social: a generalidade, exterioridade e coercibilidade. Trata-se de fenômeno coletivo, já que nao é feito somente para um individuo, além de ser produzido pela coletividade; é exterior , porque se coloca de fora para dentro: o ordenamento posto ou o direito de costumes se impõe sobre indivíduos , neles sendo introjetados ; e , finalmente, é coercitivo , pois o seu descumprimento gera sanções, punições.
Durkheim também defende que o Direito se ergue sobre os usos e costumes, ou seja, a consciência coletiva, o direito reflete a consciência coletiva, sendo pra Durkheim a consciência coletiva como o conjunto de crenças, de sentimentos comuns da media dos membros de uma coletividade. Pra Durkheim o individuo ele nasce da sociedade e nao a sociedade nasce do individuo, então a consciência coletiva é o conjunto das crenças comuns que é construído socialmente, coletivamente, é como se essa consciência coletiva tivesse uma dinâmica, uma lei própria Assim é possível estudar a consciência coletiva por meio do direito, que constitui entidade autônoma, independente, tal como um organismo vivo, porém , refletidora de um outro fato social, a própria consciência coletiva, sendo ambos , todavia, meros efeitos da solidariedade social. Nessa medida, o Direito é importante, pois nele se encontram refletidas todas as variedades essenciais da solidariedade social. Então