Sociologia do Direito

“ Sociologia do Direito”, do sociólogo e jurista francês Henri Lévy- Bruhl. “Sociologia do Direito O Fenômeno Jurídico como Fato Social”, do autor Felippe Augusto de Miranda Rosa da Universidade do Estado de Guanabara. Os dois textos iram abordar o Direito na sua mais ampla dialética desde suas fontes, até o Direito como um fato social. Primeiro texto a ser retratado será o de Henri Lévy.
No texto Henri de forma muito clara afirma que segundo a matéria de Direito, a palavra fonte refere-se à ideia de nascimento. Baseado dos fenômenos da natureza fonte é onde se inicia o curso da água, onde ela nasce. Utilizando assim a mesma denominação do Direito fonte é a origem, o surgimento. Essas fontes são baseadas em documentos escritos e a históricos. Como exemplo disso tem o Direito Romano que utilizava manuscritos, inscrições, ritos, ou seja, qualquer tipo de informações sobre as instituições jurídicas passadas e presentes eram considerados como fonte. Se fosse analisado no prisma dogmático da palavra irá ser questionado o surgimento do Direito, de onde ele veio? A partir da dogmática sociológica o Direito originou-se do grupo social e é a norma jurídica que expressa o ponto de vista desse grupo, a forma estabelecida para as relações sociais.
A doutrina não questiona tanto a origem das normas jurídicas, focando seus esforços nas modalidades como lei, costume, jurisprudência, doutrina, sugerindo que tais modalidades são diferentes uma das outras. Porém, para a Sociologia as fontes formais do Direito mostram que todas elas estão sucumbidas a uma única fonte, que é a vontade do grupo social.
Para estudar e entender melhor o costume Henri expôs todas as suas subdivisões. A generalidade do costume coloca a lei à frente das fontes formais do Direito. As sociedades modernas são denominadas de base legalista, procedem do conhecido ao desconhecido. Acredita-se que o Direito é um sistema espontâneo, se transformando a todo instante, modificando as relações sociais.
Henri