Sociologia do direito

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE

Dossiê de Atividades
Atividade apresentada pela aluna: Fernanda Lacerda, ao professor Gabriel Azevedo como avaliação da I Unidade da disciplina Sociologia Jurídica, do 2º Sem. Curso de Direito Noturno.

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
SETEMBRO 2011
FICHAMENTO 01
Conceito Sociológico do Direito

1. Conceito Sociológico do Direito 1.1 Fato social que se manifesta como uma das realidades observáveis na sociedade 1.2 Fenômeno social, que surge das inter-relações sociais e se destina a satisfazer necessidades sociais 1.3.1 prevenir conflitos 1.3.2 compor conflitos 2. Normas de conduta 3.1 O direito deve ser entendido como um conjunto de normas de conduta que disciplinam as relações sociais 3.2.1 O mundo do direito é o mundo das relações entre os homens 3.2.2 Relação inteiramente determinada pela coexistência humana e que se exaure de homem para homem 3. Características das normas de conduta * Trata-se de normas de conduta que se destinam a todos; * São chamadas normas universais ou genéricas; * São também abstratas porque não se referem a casos concretos, mas a casos hipoteticamente considerados. 4.2 Obrigatoriedade 4.3.3 Norma obrigatória, isto é, de observância necessária 4.3.4 Elemento fundamental do direito 4.3 Sanção 4.4.5 A obrigação não pode existir sem sanção 4.4.6 É a ameaça de punição para o transgressor da norma 4.4.7 É a possibilidade de coação da qual a norma é acompanhada 4.4.8 Exerce uma coação psicológica sobre os indivíduos 4.4.9 Difere da pena 4. Origem das normas de conduta 5.4 Escola Monista 5.5.10 Engloba quase todos os juristas 5.5.11 Defende que apenas um tipo de grupo social – o grupo político – está apto a criar normas de direito 5.5 Escola Pluralista 5.6.12 Considera que todo agrupamento