SOCIOLOGIA DO DIREITO O fato social

SOCIOLOGIA DO
DIREITO
O FENÔNENO JURÍDICO
COMO FATO SOCIAL
PROF. VICTOR ALBERTO DANICH

DIREITO, SOCIOLOGIA E JUSTIÇA
DA SOCIOLOGIA AO DIREITO

Abordagem da Sociologia no Direito


Investigar qual a função do Direito nas mudanças que sofre a sociedade, função que pode ser sintetizada na fórmula “o direito da sociedade”



Analisar a aplicação maior ou menor das normas jurídicas em determinada sociedade, bem como a maior ou menor aplicação das normas estatais em contextos particulares, ou mesmo no sistema internacional em seu conjunto.
(Chorão, 1987: 955)

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O espaço da Sociologia no currículo dos cursos jurídicos
 O ensino nas faculdades de Direito não é propriamente um referencial centrado em perspectivas metodológicas; a maioria das disciplinas não estão centradas na reflexão científica, crítica ou até mesmo técnica, principalmente porque os professores privilegiam à prática forense do que as doutrinas e jurisprudência.
 A solução seria introduzir novas perspectivas sociológicas nos cursos, adicionando rigor metodológico, análise qualitativa e ensino multidisciplinar, de modo a neutralizar a formação acadêmica dogmática. DIREITO, SOCIOLOGIA E JUSTIÇA
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 Por outro lado, a Sociologia tende a minimizar o significado e a especificidade dos problemas de ordem jurídica ou:
“Para não substituir a realidade da vida pela verdade dos autos, os advogados devem colocar a solução dos problemas sociais adiante do primado da lei, visto que a lógica do Judiciário é irracional para o senso comum” (Falcão, 1994: 31).
 Nesse caso, a solução seria estudar os mecanismos de controle das relações políticas e econômicas por sistemas jurídicos com funções regulamentadas formalmente no contexto social.
 Como também o impacto de certas normas sociais na ordem jurídica e situações reais de interdependência entre consenso e autoridade.

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 Nesse