Sociologia 20

Renato Andrioli RA: 2496844978 17.04.2015

1) Sobre a pena, comente:

a) É Castigo;
b) É retribuição social ao delituoso;
c) Disciplina aplicada com a finalidade de reeducar para reconduzir o delituoso ao núcleo social;
d) Deve ser aplicada com rigor máximo, com os agravamentos pertinentes, para ao final, a sociedade ter a resposta estatal pretendida, que é o reestabelecimento da ordem pela força, poder e violência necessária para conter os delituosos e crescimento de desordem.

Cavalieri Filho (2013) nos ensina que pena é um castigo imposto, exerce coação física ou material. Segundo a definição de Gusmão (2013), trata-se de uma perda ou diminuição de direitos pessoais impostos àquele que inobserva uma regra. Para Kelsen (2006) pena é um mal, a privação de certos bens como a vida, a saúde, a liberdade, a honra, valores econômicos aplicados como consequência de uma determinada conduta. É uma maneira de a ordem jurídica prescrever uma conduta exatamente pelo fato de relacionar a conduta oposta a uma desvantagem. A este fato atribui o autor o princípio retributivo, que é o princípio que conduz a retribuir uma determinada conduta com uma punição. Com isso pode-se entender que uma conduta condicionante de uma pena é uma conduta proibida.
A teoria que apresenta a pena como um castigo foi desenvolvida na Idade Média, época em que a religião e a política eram estritamente ligadas pelo eixo do Direito Divino. Nesse período as condutas imorais ou algum pecado cometido que desrespeitasse a igreja ou o Estado eram penalizados. O conceito foi cunhado nessa época com base na ideia de castigo, expiação ou suplicio (lat. Poena).
Com o avanço da sociedade, o surgimento do Estado Burguês e suas ideias de um governo com a participação social o castigo passou a ser retributivo. Sob esta perspectiva o indivíduo se vê obrigado a observar o consenso coletivo estando sujeito, no caso de um desvio, a um castigo que fosse capaz de retribuir o mal cometido à sociedade. Neste conceito