Sociedades coligadas

533 palavras 3 páginas
INTRODUÇÃO
Uma sociedade é coligada a outra quando uma delas tem uma influência significativa sobre a outra empresa. Segundo o Art. 464º Nº 1 e 2 da Lei Das Sociedades Comerciais:
1. Consideram-se coligadas, para efeitos desta lei:
As sociedades em relação de participação;
As sociedades em relação de grupo;
2. As sociedades em relação de participação podem revestir as seguintes formas:
a) Sociedades em relação de simples participação;
b) Sociedades em relação de participações recíprocas;
3. As sociedades em relação de domínio:
a) Sociedades em relação de domínio;
b) Sociedades em relação de grupo constituído por contrato paritário;
c) Sociedades em relação de grupo constituído por contrato de subordinação.
Sociedades em Relações De Simples Participação
Duas sociedades estão em relação de simples participação quando uma delas for titular de quotas ou ações da outra em percentagem igual ou superior a 10% do seu capital social, mas entre ambas, não exista nenhuma das outras relações previstas no art.464º da Lei Das Sociedades Comerciais. (art. 465 nº 2 da Lei do Código Comercial ).
Para efeitos da determinação da percentagem a que se refere o numero anterior, consideram-se, também, como pertencentes a uma sociedades as quotas ou as ações de que seja titular uma sociedade que, direta ou indiretamente, dela dependa ou que com ela se encontre em relação de grupo, bem como as ações ou as quotas de que qualquer pessoa, por conta de qualquer dessas sociedades, seja titular. (art. 465 nº 2 da Lei do Código Comercial ).
Sociedades em Relações De Participações Recíprocas
Duas sociedades encontram-se em relação de participações recíprocas, quando cada uma delas participa no capital da outra, logo que ambas as participações passem a ser iguais ou superiores a 10% do capital social. (art.467º Da Lei das Sociedades Comerciais).
Sociedades em Relações De Domínio
Duas sociedades estão em relação de domínio quando uma delas, chamada dominante, se encontra em

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